A possível aprovação do fim da escala 6×1 promete alterar a rotina de milhões de trabalhadores ao assegurar dois dias de repouso semanal remunerado. Com a adoção do modelo 5×2, o total anual de folgas fixas chegaria a 104 dias, considerando dois dias de descanso por semana ao longo de 52 semanas.
Esse número pode ultrapassar 120 dias, dependendo da distribuição dos feriados e da variação de semanas no calendário. Em média, o trabalhador teria de 8 a 10 folgas por mês.
Proposta está no Senado Federal
A proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê que um dos dias de repouso seja preferencialmente o domingo, mas o segundo dia não precisa ser necessariamente o sábado.
De acordo com o professor Ricardo Calcini, do Insper, em entrevista à Folha, a definição do segundo dia de folga poderá variar conforme a atividade econômica, acordos individuais ou negociações coletivas. Para a maioria das categorias, no entanto, a tendência é que esse dia seja o sábado.
104 folgas fixas
O cálculo das 104 folgas fixas considera duas folgas semanais durante 52 semanas. Já a possibilidade de chegar a 120 dias de descanso no ano ocorre em meses com cinco semanas e com a distribuição de feriados ao longo do calendário. Em um mês de 30 dias, a média pode ser de nove dias de folga para 21 dias trabalhados.
A PEC também permite que acordos e convenções coletivas criem formas alternativas de distribuir os descansos, inclusive com banco de horas. Dessa forma, uma semana pode ter apenas uma folga e outra, três, desde que a média de dois repousos semanais seja mantida no mês.
