Nos últimos dias, a influenciadora Carolina Arruda, de 27 anos, voltou a virar notícia depois de revelar nas suas redes sociais que estava voltando a considerar a eutanásia. A mineira foi diagnosticada com neuralgia do trigêmeo. A condição crônica é conhecida pela ciência como a “pior dor do mundo”. Ela explicou que ainda vai dar uma chance a mais um tratamento e ver se consegue alguma melhora na dor antes de partir para o procedimento. Mas o que é a eutanásia?
O que é eutanásia?
Também chamada de “morte assistida”, a eutanásia é um procedimento em que uma equipe médica administra uma dose fatal de remédios para que o paciente tenha uma morte “tranquila”. Normalmente, pacientes que optam pelo procedimento têm doenças terminais ou condições crônicas e sem cura que trazem grande sofrimento físico e psicológico.
No Brasil, a eutanásia é ilegal, previsto na legislação como assassinato – apesar do atenuante de quando se sabe que o ato foi realizado a pedido do paciente. “A eutanásia e o suicídio assistido são considerados crimes no Brasil porque a Constituição Federal prevê como direito fundamental e, portanto, irrenunciável, o direito à vida”, explicou a professora do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, Mariana Madera, em matéria do g1.
As penas para quem pratica a eutanásia no Brasil podem variar de dois e seis anos – quando motivo de piedade for comprovado – a 20 anos.
Assim como tantos outros temas, a legalização da eutanásia é barrada no Brasil principalmente por argumentos religiosos. “Nos países essencialmente católicos, existe uma crença onde se diz que Deus determina o nascimento, a vida e a morte, e que uma pessoa não teria o direito de interromper esse fluxo natural”, explicou a professora Tânia Alves, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), ao Jornal da USP no Ar.
“A outra barreira é o medo de que, se os métodos forem autorizados, houvesse muitas solicitações que resultassem em abusos ou mau uso dos procedimentos”, completou a professora.
A eutanásia é legalizada em poucos países, como Suíça, Holanda, Canadá, Bélgica, Portugal, Espanha e Alemanha.
