Parece que a Oi está brincando de “morto vivo”. A empresa de telefonia tinha tido sua falência decretada, mas o caso já passou por uma nova reviravolta. A desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu a decisão que tinha decretado a falência da Oi. A decisão da Justiça veio depois de recursos apresentados pelos bancos Bradesco e Itaú.
De acordo com o jornal O Globo, a magistrada determinou que a empresa deve retomar o processo de recuperação judicial e cumprir todo o plano aprovado pelos credores. Na decisão, a desembargadora intimou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o governo federal, citando o parede do Ministério Público, que pediu à agência e à União que apresentam “soluções alternativas para a manutenção dos serviços públicos essenciais”.
Como explica a matéria, a Oi é a única fornecedora de voz em 7,5 mil localidades, tem mais de 4,6 mil contratos com o poder público e opera telefones de emergência do SUS (Sistema Único de Saúde), do Ibama, entre outros. Ao negar o pedido de falência da Oi, a magistrada argumenta que a descontinuidade da empresa causaria “prejuízos diretos à sociedade e à administração pública”.
Para a desembargadora, os resultados mais recentes da empresa não “atestam definitivamente uma causa para sua quebra, mas sim evidenciam sérios problemas de gestão”.
Oi está com R$ 1,7 bilhão em dívidas
Segundo o UOL Economia, a empresa entrou em recuperação judicial pela primeira vez lá em 2016 e concluiu o processo em 2022, mas, voltou a pedir proteção judicial no início de 2023. Atualmente, a empresa tem R$ 1,7 bilhão em dívidas e está falida.
