Embora os termos PIS/Pasep e Abono Salarial andarem juntos e serem frequentemente usados como sinônimos, existem algumas diferenças entre os conceitos. Os benefícios foram criados entre anos 1970 e 1980, para que os empregadores tivessem acesso a cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.
O PIS (Programa de Integração Social) é destinado para trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) engloba os empregados de órgãos públicos. Ambos são programas que visam integrar os trabalhadores ao desenvolvimento econômico do país e, para isso, contam com os pagamentos feitos pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente.
O que é o Abono Salarial?
O nome do benefício é Abono Salarial, que é pago aos trabalhadores que se enquadram em determinados critérios, como ser cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base de cálculo e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2025?
O trabalhador que teve a carteira assinada em 2023, ano-base para ter direito ao PIS/Pasep em 2025, precisa ter contribuído por pelo menos 30 dias. Para este ano, o Ministério do Trabalho visa beneficiar 25,8 milhões de trabalhadores, desembolsando R$ 30,7 bilhões dos cofres, para distribuir o Abono Salarial. No entanto, nem todos terão direito a um salário mínimo (R$1.518,00), pois o cálculo é feito de forma percentual e só quem trabalhou 12 meses no ano-base, terá direito ao valor cheio.
