A Justiça de São Paulo condenou o comerciante Fúlvio Aloísio Coutinho, de São Bento do Sapucaí (SP), a indenizar a rede Carrefour em R$ 20 mil por concorrência desleal. O motivo: ele criou um supermercado chamado “Carrefulvio”, com nome, fachada, cores e logotipo semelhantes aos da rede francesa.
Apesar de o empresário alegar que a escolha foi uma brincadeira — unindo seu nome ao da marca e inspirado em sua antiga atividade de “carreto” — o Tribunal de Justiça entendeu que houve tentativa de associação indevida com a identidade visual do Carrefour, o que poderia confundir os consumidores.
Entenda o caso:
- O mercado Carrefulvio foi inaugurado em 2009 na zona rural da cidade.
- Utilizava cores vermelho e azul, fachada semelhante e uma letra “F” estilizada, lembrando o logotipo original.
- A justificativa de Fúlvio era de que a ideia surgiu de um apelido popular nos anos 1990.
- A fachada atraiu visitantes e se tornou ponto de fotos, mas ele afirma que nunca houve intenção de enganar clientes.
O que diz a Justiça:
- O uso indevido da marca configura violação de propriedade intelectual e concorrência desleal, com possível confusão entre consumidores.
- O comerciante foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil e a remover qualquer referência visual ao Carrefour, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
- O relator do caso, desembargador Sérgio Shimura, destacou a semelhança dos elementos gráficos e publicitários como motivo central da condenação.
Especialistas apontam “aproveitamento parasitário”
Segundo a advogada Izabela Botta, especialista em Propriedade Intelectual, o caso reforça a importância de proteger não só nomes e logotipos, mas todo o conjunto visual de uma marca — o chamado “trade dress”. A decisão serve de precedente para coibir práticas semelhantes e delimita os limites do empreendedorismo frente às marcas registradas.
Fúlvio ainda contou que acabou se autodenunciando sem querer ao criar um e-mail com domínio próprio em 2021, o que revelou à Justiça que a identidade visual ainda estava em uso.
