No começo de março, o Banco Central do Brasil anunciou mudanças significativas no Pix, com o objetivo de deixar o sistema de pagamentos instantâneo ainda mais seguro. Um dessas alterações chamou a atenção da população, pois a nova regulamentação estabeleceu que pessoas físicas e jurídicas precisam ter suas chaves regularizadas, ou seja, não podem ter registros como “suspenso”, “cancelado”, “nulo” ou “titular falecido”, para CPF, enquanto o CNPS não poderá ser “suspenso”, “inapto”, “baixado” ou “nulo”.
Dessa forma, o BC visa combater as fraudes envolvendo dados inconsistentes com os registros da Receita Federal. Apesar disso, a irregularidade do CPF ou CNPJ não está relacionada a dívidas tributárias, mas sim a problemas cadastrais na RF, algo que foi questionado por muitos brasileiros. Os dados servem apenas para saber o status das chaves Pix.
Entenda quem terá o Pix cancelado em 2025
As chaves Pix que tiverem os status irregulares, serão automaticamente suspensas pela Receita Federal. Além disso, a nova regulamentação quem tentar solicitar uma nova chave com o mesmo status irregular, aleatórias não poderão mais fazer isso diretamente. Para realizar qualquer alteração, será necessário excluir a chave atual e criar uma nova, com as informações corrigidas e atualizadas, conforme os registros oficiais.
Esse cancelamento das chaves Pix irregulares é realizado pelas instituições financeiras onde as chaves foram cadastradas, após os dados serem enviados pelo BC. De acordo com os dados revelados, cerca de 8 milhões de CPFs com situação cadastral suspensa, cancelada, de titular falecido ou nula, enquanto 1,7 milhão de CNPJs também estão irregulares.
