Se você tem débitos em aberto com a Agência Tributária da Espanha (o equivalente do país a nossa Receita Federal), é melhor ficar atento. Quem tiver dívidas com a agência e não conseguir pagar dentro do prazo estabelecido, pode estar sujeito a processos de penhora, que podem resultar até no bloqueio de contas, salários, pensões, imóveis e outros ativos. No processo de penhora, a Administração pode começar a apreender bens e direitos do devedor para tentar recuperar o valor devido, incluindo multas, juros e custas.
“Receita Federal da Espanha” pode começar processo de penhora com devedores
O procedimento de penhora é ativado quando um devedor não paga sua dívida tributária dentro dos prazos legalmente estabelecidos, que é quando começa a fase de execução da cobrança por meio da penhora dos bens do devedor. De acordo com o site El Cronista, as ações de apreensão normalmente são realizadas na seguinte ordem:
- Dinheiro em espécie ou depósitos em contas bancárias;
- Créditos, efeitos, títulos e direitos realizáveis no curto prazo;
- Salários, vencimentos e pensões;
- Imobiliária;
- Juros, aluguéis e lucros de qualquer tipo;
- Estabelecimentos comerciais ou industriais;
- Metais preciosos, joias e antiguidades;
- Bens móveis ou animais;
- Créditos e direitos realizáveis a longo prazo.
Se você quitar a sua dívida integralmente, a penhora pode ser suspensa antes da execução ou do leilão dos bens em questão, então você ainda pode dar conta de “salvar” algumas das suas coisas. No caso das contas bancárias, a penhora envolve a retenção dos fundos disponíveis na conta do devedor até que o valor estipulado seja pago.
