O programa Nota Paraná, implementado pelo governo estadual, possibilita que consumidores recuperem até 30% do ICMS pago nas compras. Ao incluir o CPF na nota fiscal, os participantes podem abater parte do imposto pago. A iniciativa busca incentivar a emissão de notas fiscais e combater a sonegação. Cada nota gerada e cada R$ 50 em compras dão bilhetes eletrônicos para concorrer a prêmios mensais em dinheiro.
Para participar, basta que o consumidor solicite a inclusão do CPF nas notas fiscais durante as compras. Essa ação garante a devolução de uma parte do ICMS, que o consumidor pode usar para reduzir o valor do IPVA ou receber em depósito bancário. Além disso, o programa realiza sorteios com prêmios em dinheiro, ampliando os benefícios.
Benefícios
O Nota Paraná também promove a concorrência justa entre empresas ao coibir a sonegação fiscal. Empresas que não emitem notas fiscais podem enfrentar penalizações, o que contribui para o cumprimento da legislação.
O sistema é simples e acessível, demandando apenas um rápido cadastro no portal da Secretaria da Fazenda.
Implementação
Ainda que o programa traga vantagens, a adesão integral dos comerciantes é vista como essencial. As penalidades para aqueles que não emitem notas fiscais com CPF são medidas eficazes para assegurar a aplicação do programa. Assim, o Nota Paraná é um recurso valioso para os paranaenses que buscam economizar em 2026.
A expectativa é que o programa continue a oferecer benefícios tangíveis aos consumidores, além de fortalecer o combate à sonegação fiscal.
