A Polícia Federal (PF) informou que poderá suspender a emissão de passaportes em todo o país a partir de 3 de novembro, caso o governo federal não libere um aporte de R$ 97,5 milhões no orçamento do órgão. O alerta foi feito pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em ofício enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento e obtido pela imprensa.
Segundo Rodrigues, o problema financeiro é conhecido desde abril, e a corporação já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”. Sem o novo repasse, o serviço será interrompido por falta de recursos para manter o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos.
“Sem a aprovação pela Junta de Execução Orçamentária dos pedidos apresentados, não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaportes”, afirmou o diretor-geral da PF no documento.
A previsão é de que o orçamento atual garanta a continuidade do serviço apenas até o dia 31 de outubro.
Risco de filas e atrasos
Caso a suspensão se concretize, o cenário pode se repetir ao ocorrido entre novembro e dezembro de 2022, quando o serviço ficou paralisado por mais de um mês por falta de verba. À época, milhares de brasileiros tiveram viagens adiadas ou canceladas, e a retomada do atendimento foi marcada por filas e longas esperas.
O prazo coincide com o vencimento do contrato com a Casa da Moeda, o que reforça a urgência de uma decisão do governo. Sem o pagamento previsto, a produção dos passaportes será interrompida imediatamente.
Governo tenta evitar nova paralisação
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, afirmou que mantém diálogo com a equipe econômica para garantir os recursos e evitar prejuízos à população. “Todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do serviço”, disse a pasta.
O Ministério do Planejamento e Orçamento ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido.
Além da verba para a emissão de passaportes, a PF também solicita R$ 421,6 milhões adicionais para cobrir outras despesas, como obras de infraestrutura (R$ 21,4 milhões), execução de concursos públicos (R$ 60,4 milhões), ações de proteção aos povos indígenas e combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões), e a incorporação de duas aeronaves à frota (R$ 154,3 milhões).
