Se você é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e quer contratar um empréstimo consignado, mas ainda não tem biometria facial cadastrada nas bases do governo, boa notícia para você. Em agosto, o INSS publicou uma instrução normativa estabelecendo uma alternativa para essas pessoas. Com a nova regra, quem não tem biometria pode validar seus dados bancários para acessar o Meu INSS e autorizar operações de crédito consignado.
A validação biométrica continua sendo a primeira opção para autorizar um empréstimo. Quando você acessa o sistema, a Dataprev verifica se o beneficiário possui cadastro biométrico disponível nas bases governamentais. Quando a biometria não é localizada, aí o sistema libera o login via Gov.br com validação por dados bancários. “A autenticação por dados bancários passa a ser uma alternativa para essas pessoas, mantendo a necessidade de autorização expressa do titular do benefício”, aponta o comunicado do INSS.
A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 213, publicada no dia 20 de agosto.
Outra mudança é que as instituições financeiras precisam enviar ao INSS documentos e informações exigidos para a contratação do empréstimo consignado, como contrato, documento oficial de identificação com foto, CPF e a autorização para o desconto.
A nova norma também estabelece regras para transferir o empréstimo de uma instituição para a outra. O segurado solicita a portabilidade à instituição de destino e autoriza o processo pelo Meu INSS (por biometria ou validando dados bancários), além de assinar o Termo de Autorização de Portabilidade. A instituição de origem tem até 20 dias para confirmar a operação, caso contrário a portabilidade é cancelada.
Confira o calendário de pagamentos do INSS de setembro:
Para quem ganha até um salário mínimo
| Final do número do benefício | Recebe no dia |
| 1 | 24 de setembro |
| 2 | 25 de setembro |
| 3 | 28 de setembro |
| 4 | 29 de setembro |
| 5 | 30 de setembro |
| 6 | 1º de outubro |
| 7 | 2 de outubro |
| 8 | 5 de outubro |
| 9 | 6 de outubro |
| 0 | 7 de outubro |
Para quem ganha acima de um salário mínimo
| Final do número do benefício | Recebe no dia |
| 1 e 6 | 1º de outubro |
| 2 e 7 | 2 de outubro |
| 3 e 8 | 5 de outubro |
| 4 e 9 | 6 de outubro |
| 5 e 0 | 7 de outubro |
