Uma proposta em análise por integrantes da equipe econômica ligada ao senador Flávio Bolsonaro pode alterar a forma de reajuste das aposentadorias e benefícios sociais no Brasil após as eleições. A medida não prevê cortes diretos nos valores pagos, mas sugere limitar os reajustes apenas à inflação, o que, na prática, pode reduzir o poder de compra ao longo do tempo.
A ideia integra um plano de ajuste fiscal estimado em cerca de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), com o objetivo de sinalizar compromisso com o controle da dívida pública e reduzir a pressão por juros elevados.
Atualmente, parte dos benefícios previdenciários acompanha o salário mínimo, que pode ter aumentos acima da inflação. A proposta em estudo prevê interromper essa valorização real, mantendo apenas a reposição inflacionária anual.
Embora essa regra preserve o valor nominal e acompanhe a alta de preços, especialistas apontam que, na prática, pode haver perda de ganho real. Isso ocorre porque, sem aumentos acima da inflação, aposentados deixam de acompanhar a evolução da renda média da população e o custo de vida pode pesar mais no orçamento ao longo dos anos.
A medida também atingiria o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e poderia gerar economia estimada em até R$ 1,1 trilhão em uma década, segundo projeções citadas no estudo.
Impactos em saúde, educação e contas públicas
O plano vai além da Previdência e inclui mudanças estruturais, como a desvinculação dos pisos constitucionais de saúde e educação das receitas da União. Hoje, a Constituição estabelece percentuais mínimos de investimento nessas áreas, que cresceriam apenas pela inflação caso a proposta avance.
A estimativa é de uma economia adicional de cerca de R$ 800 bilhões em dez anos. As mudanças, no entanto, dependeriam da aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que exigem apoio qualificado no Congresso Nacional.
Estratégia política e cenário fiscal
Apesar do alcance das medidas, o tema tem sido tratado com cautela nos bastidores. A avaliação de aliados é que a divulgação antecipada pode gerar desgaste político, especialmente por envolver aposentados e áreas sensíveis como saúde e educação.
O debate ocorre em um contexto de pressão sobre as contas públicas. Dados apontam que despesas com Previdência e assistência social crescem em ritmo acelerado, impulsionadas pelo envelhecimento da população e pela política de valorização do salário mínimo.
Caso não haja mudanças, projeções indicam aumento do déficit fiscal ao longo dos próximos anos. Por outro lado, propostas como a correção apenas pela inflação levantam questionamentos sobre os efeitos sociais, especialmente para beneficiários de baixa renda.
