A discussão sobre a redução da maioridade penal é um debate antigo e que gera discussões acaloradas não apenas no Brasil, mas em vários países. Na Argentina, a Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (12) um projeto de lei reduzindo a maioridade penal de 16 para 14 anos.
Segundo o governo argentino, esses adolescentes condenados não vão ficar detidos no mesmo espaço em que adultos. A punição com prisão em regime fechado será restrita a crimes considerados graves, como homicídio.
De acordo com o g1, o projeto faz parte de uma reforma mais ampla do Sistema de Justiça Juvenil. O texto foi aprovado por 149 votos a 100, enfrentando alguma resistência entre os deputados de esquerda.
O projeto ainda vai passar pelo Senado – que vai discutir o projeto no dia 26 de fevereiro – e precisa também da sanção do presidente Javier Milei – que provavelmente vai sancionar o projeto, já que ele defendia que a redução fosse ainda maior, para 13 anos. Milei comemorou a aprovação em um comunicado, afirmando que “um cidadão de 14 anos que participa de um delito compreende a gravidade de seus atos. Sustentar o contrário é subestimar a sociedade e abandonar as vítimas.”
Redução da maioridade penal ganhou força por causa de crime envolvendo adolescentes
O debate sobre o tema foi incluído pelo governo na pauta de sessões extraordinárias depois do assassinato de um adolescente na província de Santa Fé, crime que foi cometido por outros menores de idade, um caso que teve uma enorme comoção pelo país.
