Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS podem estar próximos de receber o valor de volta. Durante uma transmissão ao vivo realizada na última quarta-feira (18), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, confirmaram que os pagamentos de reembolso devem ser feitos até o final de 2025, em parcela única.
De acordo com o governo, a devolução ocorrerá de forma simplificada e sem lista de priorização, em lotes quinzenais, com dois grupos de beneficiários sendo pagos a cada mês.
“Estamos garantindo o pagamento para que o aposentado e o pensionista que foi vítima dessa fraude possa receber o que tem direito”, afirmou Jorge Messias.
Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), estima-se que 4,1 milhões de beneficiários foram vítimas de descontos ilegais realizados por entidades associativas — como sindicatos e associações de aposentados — sem autorização dos segurados.
Até o momento, 3,2 milhões de pessoas já contestaram os valores por meio do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Esses descontos indevidos afetaram diretamente a renda mensal de aposentados, em sua maioria pessoas que dependem exclusivamente do benefício para sobreviver.
Como contestar os descontos e solicitar o reembolso?
Se você identificar descontos não reconhecidos no seu benefício, siga os passos:
- Acesse o aplicativo “Meu INSS” ou vá até uma agência dos Correios;
- Registre a contestação do desconto indevido;
- O INSS notificará a entidade que realizou o desconto para apresentar provas de autorização;
- Se a entidade não se manifestar em até 15 dias úteis, terá mais cinco dias úteis para efetuar o reembolso;
- Caso o valor não seja devolvido, o Governo Federal assumirá o ressarcimento diretamente ao beneficiário.
Calendário será divulgado em breve
O governo ainda vai divulgar o calendário oficial de pagamentos, mas o plano atual prevê o início da devolução ainda em 2025, com depósitos organizados a cada 15 dias.
A recomendação é que todos os aposentados e pensionistas verifiquem imediatamente se há registros de descontos indevidos em seus extratos de pagamento e, caso existam, abram a contestação o quanto antes para garantir o reembolso.
