Desde que a Polícia Federal expôs um esquema de fraude bilionário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), lá em abril, a pergunta que não sai da cabeça de milhões de brasileiros é: “quando vão devolveu o meu dinheiro?”. Nas últimas semanas, começamos a ter respostas.
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu que os recursos para ressarcir as vítimas do esquema do INSS podem ser executados fora do teto estabelecido pelo arcabouço fiscal. Segundo o g1, a decisão também estabelece que os valores pagos não devem ser considerados na “verificação da meta de resultado primário prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Quando começa o ressarcimento das vítimas do esquema do INSS?
Os valores começam a ser devolvidos no dia 24 de julho, com cerca de 1,5 milhão de aposentados e pensionistas sendo beneficiados já nesse primeiro dia de pagamento. Segundo a ISTOÉ Dinheiro, o valor será devolvido na mesma conta em que o beneficiário recebe o pagamento do INSS e será corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
O governo ainda não divulgou um cronograma completo dos pagamentos, mas a previsão é que os lotes sejam feitos de 15 em 15 dias.
Lembrando que, para receber o seu dinheiro de volta, você precisa contestar o benefício indevido na sua folha de pagamento. Até o momento, 3,6 milhões de pessoas já fizeram isso. O processo pode ser feito por meio do site ou do app Meu INSS, da Central de Atendimento número 135 e em atendimento presencial nas agências dos Correios. Por enquanto, não existe um prazo final para solicitar o reembolso.
