Todos os idosos têm direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)? Talvez você já tenha ouvido falar isso em algum lugar, mas calma que não é bem assim. Apenas a idade em si não é o bastante para garantir a isenção do imposto estadual. O idoso precisa se encaixar em outros critérios e as regras podem variar de estado para estado. Você pode encontrar mais detalhes no site da Secretaria da Fazenda do seu estado.
Nenhum estado garante isenção para idosos simplesmente pela idade, mas vários estados têm regras para isentar pessoas com deficiência, independente da idade. Para isso, a pessoa precisa apresentar um laudo médico detalhado explicando como sua condição de saúde ou deficiência impacta a sua mobilidade. Alguns casos também exigem uma avaliação complementar por perícia do Detran ou junta médica estadual.
Idosos com deficiência podem solicitar isenção do IPVA
Para se enquadrar nesse critério de isenção, o idoso precisa ter alguma das seguintes deficiências:
- Deficiências físicas que limitam a mobilidade;
- Deficiência visual severa;
- Deficiência mental profunda;
- Transtorno do espectro autista;
- Doenças graves com impacto funcional ou motor.
Algumas doenças também podem ser usadas para conseguir a isenção do IPVA:
- Artrite reumatoide severa;
- Esclerose múltipla com impacto motor;
- Cardiopatias graves que impedem a condução;
- Sequelas de AVC com limitação motora;
- Amputações e uso de próteses externas;
- Mastectomia com limitação funcional;
- Doenças renais crônicas com impacto sistêmico;
- Câncer em estágio avançado ou com sequelas;
- Autismo.
Mas atenção: uma regra comum em vários estados brasileiros é que essa isenção vale apenas para um veículo por beneficiário.
