Criado em 2019, o saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire anualmente uma parcela do saldo disponível no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no mês de seu aniversário. A medida foi pensada como uma alternativa para dar mais flexibilidade financeira ao trabalhador.
Até fevereiro de 2025, quem opta pelo saque-aniversário perde o direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, podendo receber apenas a multa rescisória de 40%. Essa regra gerou críticas e confusão entre os trabalhadores, o que levou o governo a propor uma mudança.
O que muda com a nova proposta?
O governo federal anunciou recentemente que pretende reformular o saque-aniversário. A nova proposta permitirá que o trabalhador saque o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mesmo tendo aderido à modalidade de saque-aniversário. No entanto, essa mudança ainda depende de regulamentação, que será feita por medida provisória.
A decisão de aderir ao saque-aniversário depende da realidade de cada trabalhador. Para quem precisa de dinheiro extra todo ano — seja para pagar dívidas ou investir —, pode ser uma boa opção. Por outro lado, manter o fundo intacto pode garantir mais segurança em situações como perda de emprego.
Como fazer a adesão?
Para mudar para a modalidade de saque-aniversário, o trabalhador pode fazer a solicitação de forma simples e digital:
- Acesse o aplicativo ou site do FGTS
- Faça login com seus dados
- Escolha a opção “Saque-aniversário”
- Siga as instruções para confirmar a adesão
O calendário de pagamentos segue o mês de nascimento do trabalhador e é divulgado anualmente pela Caixa. Para 2025, os saques devem ocorrer da mesma forma: de janeiro a dezembro, de acordo com o mês de aniversário.
