O programa Pé-de-meia foi criado pelo Governo Federal como uma forma de incentivar jovens vulneráveis a permanecerem no ensino médio. Um dos benefícios do programa é o Incentivo-Frequência, um pagamento mensal de R$ 200 – R$ 250 para alunos do EJA – para inscritos que comprovem matrícula e frequência de no mínimo 80% por mês.
Os pagamentos mensais são organizados de acordo com o mês em que os estudantes nasceram. Nesta terça (29), por exemplo, os estudantes que nasceram em setembro e outubro estão recebendo a parcela de abril do benefício. Confira o calendário de pagamentos de maio:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro e fevereiro | 26 de maio |
| Março e abril | 27 de maio |
| Maio e junho | 28 de maio |
| Julho e agosto | 29 de maio |
| Setembro e outubro | 30 de maio |
| Novembro e dezembro | 2 de junho |
O pagamento do Pé-de-meia é feito em uma conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes beneficiários do programa. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. No caso do aluno ser menor de idade, é preciso que o responsável legal dê o consentimento e autorize o uso para que ele movimente os valores.
Além do Incentivo-Frequência, o programa Pé-de-meia também conta com um incentivo para quem participa do Enem e um Incentivo-Conclusão. A cada ano finalizado, o aluno recebe R$ 1 mil, mas só pode sacar o valor após a formatura. Quem repete de ano, não recebe o valor duas vezes.
Quem pode se inscrever no Programa Pé-de-meia?
O site Gov.br lista os seguintes critérios:
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
