Se você nunca se incomodou com algum barulho vindo da casa de um vizinho, talvez você seja o vizinho que incomoda os outros… Brincadeiras à parte, a questão de barulho na vizinhança pode ser um problema bastante incômodos, virando até caso de política e de Justiça em algumas situações, dependendo do nível do barulho e, claro, de como ele está afetando a vida dos vizinhos ao redor. Recentemente, o ruído dos vizinhos virou caso de Justiça no Distrito Federal. Saiba mais sobre o caso.
Vizinho terá que pagar indenização de R$ 19 mil por causa de barulho
O juiz de Direito Edson Lima Costa, da 2ª vara Cível de Samambaia/DF, condenou o morador de um condomínio a pagar uma indenização de R$ 19 mil para uma família vizinha, além de, é claro, parar com os barulhos excessivos. O magistrado concluiu que, além de um simples incômodo, os barulhos contribuíram para agravar o quadro clínico de um adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da família.
De acordo com o portal Migalhas, a família morava há mais de nove anos no condomínio sem problemas até a mudança do vizinho para o apartamento de cima. Ruídos como o arrasto de móveis, descargas de madrugada, batidas de portas e objetos caindo prejudicaram o estado do adolescente autista, causando mais agitação, ansiedade e irritação. A mãe também foi prejudicada, tendo que procurar tratamento psiquiátrico.
A família afirma que procurou o vizinho para conversar sobre o excesso de barulho, tendo entregue notificações sobre os horários de silêncio do condomínio, mas, segundo relatos, os barulhos continuaram.
No processo, o vizinho alegou que não era o responsável pelos sons, mas a perícia, que poderia ter identificado uma outra origem dos ruídos, não aconteceu porque o morador não fez o pagamento de sua cota dos honorários. Com isso, o juiz condenou o morador a pagar uma indenização R$ 19 mil para a família afetada. “Os laudos médicos comprovam que, para ——-, os danos sonoros se revestem de verdadeira tortura e desembocam em significativo prejuízo médico”, afirma trecho do processo.
