Harmonia democrática foi destaque no plenário da Corte

Luís Roberto Barroso, Rodrigo Pacheco e Lula destacaram respeito entre as instituições

1 de fevereiro de 2024 às 22h00

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Funcionamento normal das instituições e independência dos Poderes foram ressaltados | Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

Brasília – A harmonia entre os Poderes atualmente no País foi exaltada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, ontem no plenário da Corte, em sessão de abertura do ano do Judiciário. Ao seu lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também afirmou que “a segurança democrática, no fim das contas, depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os poderes”. O presidente Lula (PT) foi um dos convidados.

Ao falarem de harmonia e democracia de hoje, nenhum deles citou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que liderou no País atritos entre os Poderes durante seu período na presidência da república e também incentivou atos golpistas que culminaram com os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Barroso afirmou que independência e harmonia “não significa concordância sempre, nem que o judiciário atenda necessariamente todas as demandas de qualquer um dos poderes”.

“Nós nos tratamos com respeito, consideração, educação e sempre do possível carinhosamente como a vida deve ser vivida. Felizmente não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, na convivência harmoniosa e pacífica de todos”, disse.

Barroso acrescentou que também não precisa falar de separação de Poderes, “porque embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”.

“É uma bênção que nós podemos fazer esta abertura do ano judiciário, sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais do País, crescimento, educação, proteção ambiental, todos os outros valores que estão na constituição que nos unem a todos”, disse.

Ao falar em seguida, Pacheco disse que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil, cada uma tem sua parcela de responsabilidade”. “Nesse clima de normalidade democrática, os Poderes da República têm mais tranquilidade para definir e perseguir suas prioridades e objetivos.”

Assuntos STF

A pauta do mês montada pelo presidente da Corte privilegia temas que não têm risco de serem interpretados como tentativas de invasão das responsabilidades do Congresso.

Barroso tem evitado esse tipo de conflito desde que assumiu a presidência do tribunal, em setembro passado, embora tenha o costume de dizer que não tem medo de pautar assuntos espinhosos.

Fevereiro será um mês em que a corte continuará, na maior parte do tempo, com a composição incompleta. Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, só deve tomar posse no dia 22 deste mês. Outro ponto relevante para a pauta esfriada do Supremo é que não haverá sessão nos dias 14 e 15, período de Carnaval. (Constança Rezende)

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