Novo Plano Diretor pode significar perdas

Os setores de construção e imobiliário veem com preocupação o projeto do novo Plano Diretor da Capital, que deverá ser votado, em primeiro turno, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na semana que vem. Representantes das duas atividades defendem uma discussão mais ampla e profunda sobre o assunto antes da votação, alegando que o substitutivo do Projeto de Lei 1749/2015 trará mais prejuízos do que ganhos à capital mineira.

De acordo com o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), Teodomiro Diniz Camargos, o modelo proposto pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não é o ideal e vai de encontro ao que está sendo praticado no restante do mundo. Segundo ele, o projeto incentivará o movimento de descentralização da ocupação da Capital, promovendo perdas econômicas, populacionais e de infraestrutura.

“O argumento que a Prefeitura utiliza é que o novo Plano Diretor vai permitir uma maior arrecadação do município, que, por sua vez, destinará os recursos para moradias de baixa renda e melhorias na infraestrutura da cidade. Isso é um equívoco, pois, além de não virem no curto prazo, os recursos serão insuficientes para a melhoria dos serviços públicos e os investimentos em moradias não têm deixado de ocorrer por falta de recursos, mas, de vontade política”, argumentou Diniz Camargos.

Leia também:

Estudo aponta limite para desenvolvimento

Migração – Sob o ponto de vista econômico, na avaliação do dirigente, perdem não só os setores da construção e imobiliário, como também comércio e prestação de serviços. Conforme ele, com os modelos de ocupação e crescimento adotados pela cidade nas últimas décadas, Belo Horizonte tem perdido população e renda para a região metropolitana. Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) dão conta de uma transferência de 200 mil pessoas para a RMBH nos últimos 20 anos.

“Estamos falando de uma população que, muitas vezes, não consegue pagar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) da Capital e opta por morar em cidades do entorno, onde o imposto é bem mais barato. E levam consigo comércio, serviços, investimentos e renda que poderiam estar concentradas num grande centro da cidade. Caso o novo Plano Diretor, nos moldes em que se encontra, seja aprovado, as perdas serão ainda maiores”, alertou o vice-presidente da Fiemg.

O projeto que será apreciado se refere a um substitutivo ao que foi discutido na conferência municipal de política urbana, realizada em 2014. No ano seguinte o projeto chegou à Câmara Municipal, tramitou nas comissões, mas não foi votado em plenário. Em junho deste exercício, o projeto retornou a Casa.

Entre as principais mudanças estão a criação da Outorga Onerosa do Direito de Construir e a redução dos coeficientes para 1.0 em toda a cidade. Antes de o projeto ser levado para votação, porém, será tema de seminário realizado pela própria CMBH hoje e amanhã.