Governo central tem déficit primário de R$ 16,2 bi

Brasília – O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, teve déficit primário de R$ 16,206 bilhões em novembro, revertendo dado positivo visto um ano antes, que havia sido impulsionado por receitas extraordinárias com leilões.

O resultado, divulgado ontem pelo Tesouro, veio pior que o rombo de R$ 15,4 bilhões projetado para o mês por analistas, segundo pesquisa da Reuters. Em novembro de 2017, o superávit havia sido de 1,261 bilhão.
Mesmo assim, o governo segue no caminho de cumprir com folga a meta de déficit primário, fixada em R$ 159 bilhões para este ano.

De janeiro a novembro, o déficit do governo central somou R$ 88,473 bilhões, recuo de 17,9%, já descontada a inflação, sobre igual etapa do ano passado. Em 12 meses, o saldo negativo foi a R$ 111 bilhões.

O governo já vinha repetindo que via boa margem para cumprir o objetivo, ajudado por recursos empoçados, ou travados, que foram liberados para pagamento, mas que não foram executados pelas pastas na Esplanada por uma série de amarras e vinculações.

Em novembro, o empoçamento ficou em R$ 12,2 bilhões, apontou o Tesouro. Em outra frente, o órgão assinalou em nota que a execução de gastos obrigatórios neste ano também deve ser menor que a programada, resultando numa diferença que pode ser superior a R$ 10 bilhões ao fim de 2018.

“Junto com o empoçamento, (isso) resultaria em um excesso de meta de resultado primário entre R$ 20 e R$ 30 bilhões para o governo central”, informou o Tesouro.

Apesar disso, o Tesouro destacou que a folga “não diminui o desafio fiscal brasileiro, cuja superação passa, necessariamente, por reformas que estabilizem a dinâmica das despesas obrigatórias e pela geração de resultados primários positivos que coloquem a dívida pública bruta do governo geral em trajetória decrescente”.

Este será o quinto déficit primário consecutivo do País, fruto do forte descasamento entre receitas e despesas, quadro agravado pela contínua alta de gastos obrigatórios, com destaque para os ligados à Previdência e à folha de pagamento.

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Novembro – De um lado, a receita líquida caiu 10,4% em novembro, em termos reais, a R$ 99,377 bilhões, afetada pela forte base de comparação, já que no mesmo mês de 2017 houve o ingresso de R$ 12,1 bilhões pelo leilão de quatro usinas hidrelétricas.

As despesas, por sua vez, tiveram um aumento real de 5,4% em novembro sobre igual mês do ano passado, a 115,583 bilhões , influenciadas pela concessão de créditos extraordinários associados à política de subsídio ao diesel.

Em novembro, o rombo da Previdência foi de 17,968 bilhões , enquanto Tesouro e BC apresentaram um resultado positivo em 1,762 bilhão.

Investimentos totais – Os investimentos do governo federal subiram a R$ 40,569 bilhões nos 11 meses de 2018, informou o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 20,544 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2018. Os outros R$ 20 bilhões são investimentos previstos no próprio exercício.

De janeiro a novembro do ano passado, os investimentos totais haviam somado R$ 31,595 bilhões. Neste ano, os investimentos totais têm alta nominal de 28,4%.

Obrigatórias – As despesas obrigatórias já consomem 98% das receitas líquidas do governo, alerta o Tesouro Nacional. Em anos anteriores, esse índice já chegou a ultrapassar os 100%, mas mesmo com a leve redução, o nível é alarmante, segundo o órgão.

Só os benefícios previdenciários consomem 47% da receita líquida Já os gastos com pessoal drenam outros 24%.

Em 2010, as despesas obrigatórias eram 74% da receita líquida do governo. Para retornar a esse patamar, seria necessário reduzir as despesas obrigatórias em R$ 302,5 bilhões – um ajuste equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Outra alternativa seria a elevação da receita líquida em R$ 409,9 bilhões (6% do PIB). (AE/Reuters)