Arrecadação da Cfem em Minas salta 68,5%

A arrecadação dos royalties da mineração em Minas Gerais cresceu 68,5% em relação a 2017. O Estado liderou o ranking nacional dos maiores recolhedores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), com participação de 43,2% no total nacional (R$ 3,036 bilhões), seguido de perto pelo Pará, com 42,6% do total do País. Os dois estados, juntos, responderam por 85,8% do montante recolhido no ano passado no Brasil, graças ao minério de ferro.

Em 2018, Minas recolheu R$ 1,294 bilhão, contra R$ 777,7 milhões em 2017 (+68,5%), conforme as informações da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) defende que foram as alterações na forma de apuração da base de cálculo da Cfem e nas alíquotas após a Lei nº 13.540/2017, em vigor desde o ano passado, que alavancaram o recolhimento dos royalties minerários.

Além das alterações nas alíquotas e na base de cálculo, a lei também alterou os percentuais de distribuição da Cfem, incluindo os municípios que não são produtores, mas sofrem os impactos da mineração. De acordo com a legislação, 60% dos recursos da contribuição são dos municípios produtores, 15% do Estado, 10% para a União e 15% para municípios impactados e gravemente afetados pela atividade de mineração.

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Cidades – Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), fechou 2018 como o município que arrecadou o maior valor em Cfem, com o recolhimento de R$ 172,9 milhões. Na comparação com a arrecadação dos royalties minerais no mesmo intervalo de 2017 (R$ 103,4 milhões), com um aumento de 67,2%.

Congonhas, no Campo das Vertentes, arrecadou R$ 172,6 milhões com os royalties da mineração em 2018. Na comparação com os R$ 81,1 milhões recolhidos em 2017, foi registrado um salto de 112,8%. Itabira, na região Central vem logo depois. O município recolheu R$ 171 milhões com a Cfem sobre R$ 83,5 milhões, alta de 104,7% em igual confronto.

Minério de ferro – A Cfem recolhida somente a partir da produção estadual de minério de ferro totalizou R$ 1,138 bilhão em 2018 ante os R$ 658 milhões recolhidos em 2017, com um crescimento de 73%. Os royalties recolhidos com o insumo siderúrgico responderam por 86,8% do total arrecadado com a compensação para o ano passado.

Ouro – Com o ouro, outra importante commodity de exportação do Estado, o recolhimento da Cfem no acumulado de 2018 totalizou R$ 71,1 milhões, um salto de 110,9% em relação ao valor recolhido em 2017, quando o montante totalizou R$ 33,7 milhões, de acordo com a ANM.