Contagem resiste à extinção de Conselhos

Tilden Santiago *

Decretaram a morte dos Conselhos, mas eles reagem. Decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) extingue, a partir de 28 de junho, colegiados ligados à administração federal. É o fim de conselhos, comissões, comitês, juntas e outros órgãos públicos, que tenham sido criados por decretos ou por medidas inferiores – objetivando uma democracia mais representativa.

Mas, ONGs e entidades da sociedade civil organizadas reagiram apontando, no decreto de Bolsonaro, prejuízos para formulação de políticas públicas e para a participação da sociedade no processo democrático, que muito avançou, a partir das conquistas e avanços sociais da Constituinte de 87/88, consubstanciados na nova Carta Magna do Brasil, apelidada pelo grande líder Ulysses Guimarães como Constituição Cidadã.

O receio é que o decreto presidencial incentive e provoque a mesma extinção deletéria nos planos estadual e municipal. Por isso, a reação e a resistência da sociedade civil já se multiplicam nacionalmente.

Em Contagem, na administração atual do prefeito Alex de Freitas, a superintendente de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Maria Fontana, sob a liderança do secretário Marcelo Lino, de Direitos Humanos e Cidadania, de seu adjunto Ricardo Cidadão e Marcos Wellerson, vice-presidente Conselheiro, acabam de criar e empossar um inédito Grupo Estratégico de Apoio e Gestão (Geag).

Esse grupo é composto por idosos da sociedade civil, representantes das atividades dos Espaços Bem Viver destinados a idosos e de técnicos competentes do governo municipal representando os servidores públicos.

O caráter nobre desta equipe recém-fundada é incentivar e oportunizar a participação da pessoa idosa entendida na sua amplitude: produzir, gerir e usufruir bens e serviços. Ele é responsável pelo apoio à elaboração do plano de trabalho, execução e avaliação, apoiando o coordenador e buscando em conjunto a superação dos desafios, que podem comprometer a qualidade dos serviços ofertados, pondo em risco o cumprimento das metas estabelecidas com sabedoria e ousadia pelo (Geag).

Em contraposição ao pensamento e às ações de Jair Bolsonaro, trabalha-se com o ideal de promover o empoderamento e o protagonismo da pessoa idosa, que vão muito além de apenas reivindicar. É o idoso visto como ator histórico, agente de transformação e senhor de sua própria história e não apenas consumidor de bens e serviços.

A impressão desse escriba é que Maria Fontana e sua equipe se inspiram no pensamento de Edgar Morin. Líder dos indignados na França, Espanha, Europa e Estados Unidos, esse velhinho intelectual e revolucionário de 94 anos desenvolveu um pensamento e uma prática libertadora, semelhante à de Paulo Freire: abandonando o conceito de revolução e substituindo pelo conceito de transformação a ser operada coletivamente por todos, no próprio cotidiano da vida cidadã da sociedade humana. Outro inspirador da equipe de Maria Fontana parece ser o teórico italiano, que escreveu nas prisões do fascismo de Benito Mussolini, Antonio Gramsci, pregando uma hegemonia democrática, na qual se escutam os aliados e se toma conhecimento inclusive do que pensam os adversários.
Fica o exemplo dos idosos de Contagem: resistir!
 
* Jornalista, embaixador e militante