Pequeno e médio produtor devem ser priorizados

Com a crise econômica e a redução de orçamento, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para a safra 2019/2020 passará por mudanças. Para manter o mesmo valor da safra anterior, que foi de R$ 195 bilhões, o governo poderá ampliar os juros para os grandes produtores e manter as taxas para os pequenos e médios. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, a medida é uma das possíveis soluções, uma vez que o cenário econômico é bem desfavorável e poderia acarretar em redução dos recursos.

O assunto foi debatido, ontem, durante o 8º Encontro dos Presidentes de Sindicatos Rurais, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg). De acordo com Montes, o Plano Safra ainda não está totalmente decidido, mas modificações serão necessárias devido ao desequilíbrio fiscal e contingenciamento de recursos.

“Para o Plano Safra 2019/20, vamos priorizar o pequeno e o médio produtor, nunca esquecendo o grande. A ideia é manter o mesmo recurso do ano safra passado, mas vamos modificar as taxas de juros. Pode haver uma elevação dos juros para o grande produtor. Para o pequeno e médio estamos tentando manter. Isso é uma matemática muito proporcional, onde quanto maior o juro, maior o volume de recurso, então é melhor abranger com mais recurso e fazer com que todos sejam beneficiados”, destacou.

Montes afirmou que os trabalhos estão voltados para busca de soluções para o setor produtivo. Seguindo esta linha, haverá a ampliação dos recursos para o Seguro Rural, que, no ano-safra anterior, foi de R$ 440 milhões e agora pode chegar a R$ 1 bilhão.

“As políticas estão se adequando ao cenário econômico desfavorável. Esperamos que a situação econômica evolua, o que depende da aprovação das reformas da Previdência e tributária”, completou.

Exportações – Outro problema enfrentado pelo agronegócio é a necessidade de expandir as exportações. Segundo Montes, o governo tem trabalhado em busca de novos mercados e promovendo a expansão com países já parceiros. Uma das iniciativas aconteceu com a China, com acordo para ampliar a habilitação de frigoríficos. A concentração dos embarques em poucos produtos também é considerada prejudicial e faz o País perder espaço no mercado mundial.

“Precisamos dar mais expectativas ao produtor. Por muitos anos, mesmo com a economia enfraquecida, o produtor manteve o setor à frente, fez com que o setor fosse o equilíbrio da balança comercial e, hoje, estamos vivendo um momento difícil. Depois de anos, o PIB do agronegócio retraiu. Isso é preocupante, do ponto de vista macroeconômico. Hoje, os produtores estão vivendo um momento de extrema dificuldade”, ponderou.

Questionado sobre possíveis ações que poderiam ser tomadas pelo governo para ajudar o setor a superar a queda do Produto Interno Bruto (PIB), Montes afirmou que o governo não tem como ajudar o setor em relação à disputa de mercado.

“A questão do governo ajudar o setor é muito relativa. Não tem como ajudar o setor do ponto de vista de disputar um mercado que é decidido pela lei da oferta e da procura. Além disso, estamos vivendo um conflito internacional muito forte. Após anos de ouro nas exportações de commodities, com o setor agrícola sendo indutor, em nível mundial, isso vem caindo e traz preocupação”.

Outros fatores desafiadores são as negociações bilaterais entre Estados Unidos e China e a superprodução de alimentos no Brasil. O crescimento vertiginoso da produção nacional nos últimos anos não foi acompanhado pelo poder de compra.

“O que nos anima é que teremos, nos próximos anos, uma carência muito grande por alimentos e o Brasil poderá atender essa demanda. Estamos vivendo um momento delicado, mas vamos superar”, concluiu.