Inmetro submete projeto de mudança à consulta da sociedade

A partir de ontem (10), o Inmetro colocou em consulta pública o projeto de mudança do seu marco regulatório. Esse novo modelo tem como principal objetivo tornar o mercado brasileiro mais seguro para a sociedade e para o cidadão, além de criar um sistema com menos burocracia e mais simples administrativamente.

“O novo marco regulatório está alinhado com as melhores práticas internacionais”, destaca o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Gustavo Kuster.

A sociedade como um todo – cidadãos, empresários e entidades de classes – terá 60 dias para responder a um questionário eletrônico com sete perguntas que ajudarão a contribuir nesta etapa inicial do processo de mudança. Para participar com sugestões e propostas sobre o novo regulamento geral que está sendo desenhado pelo Instituto, basta acessar o site do Inmetro.

Atualmente, o Inmetro trabalha com um arcabouço que regula 684 itens, nos campos da avaliação da conformidade e da metrologia legal. Todo esse emaranhado de regras cobre apenas 10% dos produtos comercializados no Brasil.

“Precisamos nos modernizar em relação às regras atuais. A ideia do novo marco regulatório é criar princípios básicos e gerais que garantam a segurança e a qualidade de todos os produtos. Nosso objetivo é cobrir 100% do que é comercializado no mercado nacional”, sinaliza Kuster.

Enxugar a burocracia, acrescenta Kuster, tem como objetivo incentivar a competitividade entre os produtos comercializados (fabricados no Brasil ou importados) no mercado brasileiro. Para isso, é fundamental facilitar a vida das empresas e dos empresários, agilizando as aprovações no Instituto.

“Precisamos de uma regulação mais simples e menos prescritiva, que permita a inovação por parte do setor produtivo”, sublinha o diretor do Inmetro. (Da Redação)