EDITORIAL | Compasso de espera

Depois dos acidentes em barragens em Mariana e Brumadinho é natural que os órgãos ambientais e de regulamentação sejam mais rigorosos na concessão de licenças para qualquer empreendimento, reconhece um advogado que atua na área. Mais cuidadosos, sem dúvida e sempre, mas não necessariamente mais lentos. O setor mineral, que é base da economia regional, com peso preponderante nas vendas externas, pode fazer mais e melhor, mas está parado, com enormes prejuízos para as próprias empresas, seus colaboradores, fornecedores e para o fisco. Para as atividades econômicas em geral, numa reação em cadeia que atinge o Estado num de seus piores momentos sob o ponto de vista econômico.

Definitivamente não é pouca coisa. Grandes empresas do setor têm seus projetos e investimentos paralisados, num clima de insegurança que é devastador. Começando pela Usiminas, que já comunicou sua decisão de adiar investimentos na Mina Leste, no Complexo Serra Azul, por ironia num sistema de empilhamento a seco, face às incertezas e delongas para obtenção das licenças. Na mesma situação, e para apontar apenas exemplos mais notórios, está a Anglo American, aguardando licenças para aumentar a capacidade de barragem em Conceição do Mato Dentro, enquanto a Gerdau Açominas espera autorização para iniciar uma nova lavra em Itabirito.

Esperar significa custos mais elevados para o empreendedor e prejuízos em cascata em toda a cadeia. E não existem cuidados ou procedimentos técnicos que possam explicar como e porque uma licença solicitada pela ArcelorMittal à Secretaria do Meio Ambiente em 2012 para o descomissionamento e início de um novo projeto na mina do Serra Azul só tenha sido liberado em outubro do ano passado, ou seis anos mais tarde. Em todo caso, nada que pareça impressionar – ou movimentar – a Secretaria, que com relação à Usiminas alega que a empresa apresentou estudos incompletos e, para os demais casos, assegura que, cumpridas todas as obrigações técnicas e normativas, o fluxo da liberação de licenças “é natural”. Faltaria saber, quando menos por curiosidade, se o governador do Estado e seu secretário da Fazenda estão cientes dos fatos e concordam.

Segundo o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Wilson Brumer, o rigor na avaliação de projetos é natural e até necessário, mas não a demora que significa prejuízos para todos os setores da economia. Da mesma forma, e como aponta Sebastião Costa Filho, presidente da ArcelorMittal, o risco faz parte de qualquer negócio, mas não a imprevisibilidade, justamente num setor que se confunde com a gênese das Minas Gerais.