Bolsonaro sinaliza apoio à revisão no teto de gastos

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou ontem que pode apoiar a revisão da emenda constitucional do teto de gastos. “Eu vou ter que cortar a luz de todos os quarteis do Brasil, por exemplo, se nada for feito. Já te respondi”, disse Bolsonaro, ao ser questionado se endossaria uma revisão da norma.

“Temos um orçamento, tem as despesas obrigatórias, estão subindo. Acho que, daqui a dois ou três anos, vai zerar as despesas discricionárias. É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática”, afirmou o mandatário.

Apesar da sinalização, ele não deu mais detalhes sobre o que o governo pretende fazer em relação ao teto de gastos. Criada em 2016, a emenda constitucional do teto de gastos estabelece que as despesas totais da União não podem ultrapassar determinado nível independentemente do volume arrecadado.

A criação da lei teve como objetivo barrar o crescimento da dívida pública. A base de cálculo para o limite de cada ano foi a despesa de 2016, que depois passou a ser reajustada anualmente pela inflação. Para 2019, o teto é de R$ 1,34 trilhão.

Desde a implementação do teto, o governo assiste a uma redução das despesas discricionárias e um aumento dos gastos obrigatórios, que incluem as aposentadorias.

O governo Bolsonaro entregou na última sexta-feira (30) sua primeira proposta orçamentária. Pelo projeto enviado ao Congresso, as despesas com custeio e investimentos no ano que vem devem ficar no patamar mínimo histórico.

Em 2020, o governo estima que terá R$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.

Bolsonaro já reclamou publicamente da situação fiscal do País em outras ocasiões e das limitações orçamentárias que o cenário impõe.

Em meados deste mês, ao comentar a situação “grave” das contas públicas, Bolsonaro disse que os ministros na Esplanada estavam “apavorados” e que o Exército “vai ter que entrar em meio expediente”.

Ao deixar o Palácio da Alvorada para cumprir uma agenda em Anápolis (GO) ontem, Bolsonaro defendeu ainda a importância da aprovação da reforma da Previdência.

Reconheceu que as mudanças no sistema de aposentadorias são uma medida “salgada”, mas disse que, se nada for feito, “todo mundo vai ficar sem receber num curto espaço de tempo”. “É melhor um pássaro na mão do que dois voando. Infelizmente, gostaria que não fosse obrigado a fazer isso aí”, concluiu o presidente.

“Meio repugnante” – Bolsonaro disse ontem que vive em um “meio repugnante” e no qual existe muita “mesquinharia” e garantiu que, por mais que lhe peçam, não mudará seu estilo. Durante cerimônia de assinatura de uma medida provisória que dá pensão vitalícia a vítimas de microcefalia causada pelo Zika vírus, Bolsonaro disse esperar que deputados e senadores não façam alterações na medida provisória (MP) e nem usem a proposta para fazer “demagogia” já que, segundo ele, não tiveram “competência” ou “caráter” para fazê-la em governos anteriores.

Em um breve discurso, o presidente também disse que não quer saber de reeleição – embora tenha aventado essa possibilidade diversas vezes recentemente – e afirmou que prefere fazer um mandato de quatro anos bem feito do que quatro anos “porcos” como, segundo ele, fizeram os que o antecederam.

Mais cedo, em Anápolis, onde participou de cerimônia de recebimento pela Força Aérea Brasileira (FAB) de cargueiros militares KC-390, fabricados pela Embraer, Bolsonaro disse que o Brasil seguirá sendo um país pacífico, mas não mais passivo na defesa de sua soberania, ao se referir ao episódio em que seu governo foi alvo de críticas internacionais por causa do aumento dos incêndios florestais na Amazônia.

“Se queremos a paz, nos preparemos para a guerra. O Brasil é um país pacífico, mas não pode continuar e não continuará sendo passivo a esse tipo de agressão à nossa soberania. A Amazônia Brasileira é nossa”, disse o presidente.

“Isso que aconteceu há poucos dias foi muito, mas muito bom para despertar o patriotismo entre nós e também entre povos e nações amigas que compõem a nossa Amazônia”, avaliou.

A pressão internacional gerada pelo aumento das queimadas na Amazônia provocou uma troca pública de farpas entre Bolsonaro e o presidente da França, Emmanuel Macron, e levou o governo a decretar que militares das Forças Armadas atuassem no combate aos incêndios na região. (Folhapress/Reuters)