A força do agronegócio em Minas Gerais

Alexandre Abreu *

A crescente evolução no agronegócio brasileiro revela um setor que sempre se mostrou fundamental no desenvolvimento da economia brasileira. O recente processo de expansão aliado a melhores práticas ambientais e uso de novas tecnologias representam uma nova ordem ao Agro que se vê integrado à economia de mercado e aos diversos segmentos industriais.

Segundo levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre Produção Agrícola Municipal (PAM) no ano de 2017, Minas Gerais aparece com oito municípios entre os 100 maiores do agronegócio brasileiro.

Neste sentido, Minas Gerais tem dado ao Agronegócio uma importância cada vez mais estratégica, afinal, o setor é responsável por 33,54% do PIB pelo que se pode dizer que a economia mineira, como um todo, está diretamente relacionada à produção do campo em toda sua extensão territorial. Em relação ao Brasil, o agronegócio mineiro representa aproximadamente 13,59% do PIB.

Dentre os principais produtos produzidos nas cerca de 600 mil propriedades rurais mineiras, destacam-se o café com mais de 23 milhões de sacas/ano e o leite com produção de quase 10 bilhões de litros/ano e seus derivados, que representa aproximadamente 26% da produção do país o que comprova que nestes seguimentos Minas Gerais é líder de produção no Brasil.

Importante ressaltar que o agronegócio em Minas é bastante diversificado, destacando-se além dos já citados leite e café, os setores da fruticultura, agroenergia, açúcar, produtos de base florestal e outros. Tal fato gera maior segurança aos produtores e reduz os riscos de prejuízos na produção.

Neste contexto, não cabe mais dizer que o campo é somente produtor de grãos, seria uma visão limitada de um setor amplo que envolve uma série de cadeias produtivas estando a agropecuária diretamente relacionada com todo o setor agroindustrial.

O clima favorável, grande oferta de recursos hídricos e facilidade de escoamento da produção são os principais fatores do sucesso do agronegócio como um todo em Minas Gerais, que devido à crescente utilização de tecnologia de ponta e diversificação potencializou a produção em diversas regiões do Estado e faz com que os produtores sejam reconhecidos pela alta qualidade da produção.

Neste sentido, a região do Sul de Minas se consolidou ao longo do último século como a maior região produtora de café do Brasil, segundo dados da Embrapa. A altitude e o clima favorável propiciam a produção de cafés finos e de alta qualidade e são reconhecidos mundialmente. A produção de leite e seus derivados nos inúmeros laticínios da região impulsiona a economia que também tem se destacado nos últimos anos pelo crescente aumento no cultivo de soja.

Por outro lado, no Norte de Minas a situação é contrária, naquela região o agronegócio sofre com sucessivos índices de chuvas abaixo da média e rios secos, com prejuízos especialmente para os pequenos produtores. A questão da água é um dos grandes desafios do agronegócio nesta região, que tem realizado investimentos em irrigação para tornar o Cerrado produtivo assim como investimentos no sentido de criar uma identificação geográfica da região relacionada à qualidade dos produtos.

A região Triângulo Mineiro (e Alto Paranaíba), por sua vez, se caracteriza pela presença de grandes grupos empresariais nacionais e estrangeiros que atuam principalmente no setor de grãos (soja e milho) e pela produção de cana-de-açúcar com presença de grandes usinas sucroenergéticas. Com altos investimentos financeiros, aliado a facilidades de serviços e boa infraestrutura, o Triangulo Mineiro se tornou uma das regiões mais modernas no agronegócio brasileiro.

Outra região que se destaca pelo agro em Minas Gerais, a Zona da Mata mineira é formada por 142 municípios e dos seus mais de 86 mil estabelecimentos rurais 82% são de agricultura familiar. Em relação a esta região, tramita na Assembleia Legislativa de MG o Projeto de Lei nº 4.029/17 que transforma a Zona da Mata mineira em Polo Agroecológico e de Produção Orgânica e se aprovada será de grande importância a estes pequenos produtores que receberão incentivos fiscais por não utilizarem agrotóxicos e pelas boas práticas ambientais.

Como se vê, o agronegócio esta difundido em toda Minas Gerais, e envolve a economia em todos os setores, desde compra, venda e manutenção de maquinários e equipamentos agrícolas a aluguéis de armazéns e contratação de profissionais autônomos como contadores, advogados, caminhoneiros, além de fomentar a economia por meio de cooperativas e sindicatos, bancos e indústrias de beneficiamento do produto propriamente dito.

Posto isso, os produtos do agronegócio mineiro mostram sua força e qualidade e são enviados para mais de 144 países, dentre eles China, Estados Unidos, Alemanha e Japão e geram renda aos produtores e empresários e movem a economia por meio dos tributos pagos ao Estado.

É fundamental que os produtores se atentem às questões voltadas as boas práticas de proteção e preservação do meio ambiente, priorizando a proteção de nascentes e uso racional da água com utilização de tecnologias capazes de reduzir ao máximo o consumo e até mesmo eliminar desperdícios durante o processo produtivo bem como cuidados com o solo. Importante também, que o Estado promova ações de incentivo aos pequenos e médios produtores e empresas agroindustriais visando o desenvolvimento constante do agronegócio.

*Advogado da área Ambiental e Minerário do Lacerda, Diniz, Sena Advogados