Programa de aquisição beneficiou 1,5 mil agricultores familiares em Minas

Mais de 1,5 mil agricultores familiares de 53 municípios mineiros venderam sua produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea, no período 2018/2019. As 2,6 mil toneladas de vegetais e legumes foram doadas a 313 entidades socioassistenciais do Estado. O balanço das ações foi apresentado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), ontem, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha.

Para a próxima etapa, em 2020, já estão assegurados R$ 4 milhões. Criado pelo governo federal em 2003, o programa compra alimentos da agricultura familiar para doar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas por rede de assistência social e filantrópica de ensino. O PAA é executado com recursos do Ministério da Cidadania e viabilizado em Minas pela Seapa e sua vinculada, Emater-MG.

Segundo o diretor de Comercialização e Mercados da Seapa, Pedro D’Angelo Ribeiro, essa modalidade do PAA dispensa licitação. “O produtor cadastrado recebe um cartão do Banco do Brasil com acesso à conta vinculada ao programa. Assim que ele entrega os alimentos, a nota fiscal é lançada no sistema e o pagamento somente é realizado após a aprovação da Secretaria da Agricultura, que confere se a quantidade recebida e doada está de acordo com as notas fiscais ”, explica.

Preços e produtos são estabelecidos de acordo com a tabela da Conab. No período, o PAA adquiriu 74 tipos de produtos de origem vegetal e in natura, sendo banana, mandioca, abóbora, feijão e laranja os cinco principais adquiridos. (Agência Minas)