Projeto de privatização da Eletrobras será enviado ao Congresso neste mês

São Paulo – O governo enviará ao Congresso ainda neste mês de outubro um projeto de lei para permitir uma capitalização da Eletrobras, o que deverá resultar na prática na privatização da companhia, disse ontem o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

As tratativas com parlamentares sobre o projeto já foram iniciadas, acrescentou o ministro, que falou com jornalistas após participar de leilão de áreas de petróleo e gás em regime de concessão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Desligamentos – A estatal abriu um novo Plano de Demissão Consensual (PDC), dessa vez mirando funcionários da subsidiária Furnas, de acordo com documento visto pela Reuters. O programa de desligamentos vem em momento em que a elétrica estatal tem buscado enxugar seus quadros para reduzir custos em meio a preparativos para uma esperada privatização.

O plano de demissão de Furnas foi aberto na quarta-feira e receberá adesões até 14 de novembro, com os desligamentos previstos para 15 de dezembro, segundo documento da diretoria da companhia.

Os elegíveis ao programa são empregados aposentados ou em condições de aposentadoria até o final deste ano, além daqueles em cargo ou função de nível fundamental e servidores lotados em “unidades operativas desativadas ou em automação, com excedente de pessoal”.

A companhia oferecerá indenização aos que aderirem ao PDC, incluindo 40% do saldo para fins rescisórios do FGTS e aviso prévio. O documento visto pela Reuters aponta que o incentivo indenizatório deverá variar de mínimo de R$ 75 mil até máximo de R$ 700 mil.

Procurada, Furnas disse que não iria comentar. A Eletrobras afirmou que irá se manifestar sobre o assunto por meio de comunicado ao mercado.

Não foi possível saber de imediato quantos funcionários podem ser enquadrados no programa.

Furnas atua em geração, transmissão e comercialização de energia, com presença em 15 estados e no Distrito Federal, operando sistema com 21 hidrelétricas e duas termelétricas, além de mais de 29 mil quilômetros em linhas de energia, segundo informações do site da companhia. (Reuters)