Arrecadação federal de 2019 foi a maior em 5 anos

Brasília – A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, o valor chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior montante desde 2014, de R$ 1,598 trilhão. A análise das receitas do último ano foi divulgada ontem pela Receita Federal.

Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica e “por fatores não recorrentes”, ou seja, que não se repetem. Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.

Um dos fatores não recorrentes citados pela Receita foram as reorganizações societárias de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões, também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.

A arrecadação com parcelamentos de dívidas, que ocorreu no início de 2018 e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano. “Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, informa a Receita.

De acordo com o Fisco, o resultado foi motivado principalmente pelo comportamento dos indicadores econômicos. “Nós chegamos em 2019 com um resultado de arrecadação equivalente ao período pré-crise”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

Entre os fatores que contribuíram para impulsionar a receita, está uma alta de 3,27% na venda de bens e elevação de 1% na comercialização de serviços. O crescimento nominal de 3,66% na massa salarial do País, por sua vez, ficou pouco abaixo da taxa de inflação no ano, gerando leve impacto negativo nas receitas.

O Imposto de Renda foi o principal responsável pelos ganhos do governo federal no ano passado. O tributo sobre os rendimentos de empresas, junto com as contribuições sobre lucro, registrou alta de 11,09% no ano.

Malaquias explicou que o setor privado viu, no ano passado, uma melhora nas expectativas de lucro e também passou por reorganizações societárias, que geraram um incremento das receitas não recorrentes.

Segundo a Receita, houve ainda uma elevação de 11,07% na receita de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crescimento é explicado por ganhos em vendas de bens e em operações na bolsa de valores. “A queda da taxa Selic gerou queda na rentabilidade de títulos do governo e isso fez com que investidores migrassem para a renda variável”, disse o auditor da Receita.

No recorte por setores da economia, as entidades financeiras ampliaram o pagamento de tributos em 8,2% acima da inflação entre 2018 e 2019. As atividades de extração mineral registraram alta real de 59,7%.

As atividades imobiliárias tiveram uma elevação de 10,6% nas contribuições. O setor é tido pelo governo como um termômetro para medir a retomada da economia, já que o número de empreendimentos sobe em períodos de crescimento da atividade.

Expectativas – Para 2020, Malaquias afirmou que ainda é cedo para fazer avaliações concretas, mas ressaltou que as expectativas do mercado para o ano estão sendo revistas para cima, o que deve refletir positivamente na arrecadação. “A gente espera que os nossos parâmetros também reflitam essas expectativas”, disse.

Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,501 bilhões, registrando crescimento real – descontada a inflação – de 0,08% em relação a dezembro de 2018.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16%. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.

As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo, registraram queda em dezembro. Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração de 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano, entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões. (Folhapress/ABr)