Brasília – O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou ontem que não considera normal país em desenvolvimento como o Brasil crescer 1% ao ano e que, neste cenário, ele mesmo não dorme tranquilo.

“Eu não durmo tranquilo, estou muito preocupado, estamos ainda em país com crescimento muito baixo”, disse Mansueto no Fórum Conjunto Consad/Conseplan, realizado pelos conselhos nacionais de secretários estaduais da Administração e do Planejamento. “Não é normal país em desenvolvimento como o Brasil crescendo 1% ao ano”, acrescentou.

Na quarta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma alta de 1,1% do PIB em 2019, após expansão de 1,3% registrada tanto em 2018 quando em 2017.

O tom do secretário contrastou com o adotado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que avaliou que o PIB baixo não era surpresa e que não entendia a comoção com o dado.
Mansueto avaliou que esse crescimento claramente causa frustração em vários segmentos da sociedade e, por isso, é necessário que o País siga comprometido com a agenda de reformas.

Para o secretário, o fraco ritmo de retomada da atividade mostra que está sendo “muito difícil” o Brasil se recuperar da crise de 2015 e 2016. Ele também reconheceu que, adicionando complexidade ao quadro, haverá impacto no crescimento doméstico proveniente da disseminação do surto de coronavírus.

“Agora a gente tem esse problema do crescimento mundial, todos os organismos internacionais estão revisando para baixo o crescimento do mundo. Claro, impacta todo mundo”, afirmou ele.

“No caso do Brasil, a gente tem que continuar no caminho e reforçar ainda mais a necessidade de reformas para melhorar a capacidade de o País crescer mais, com crescimento de produtividade”, reiterou.

Caso haja frustração no cálculo das receitas inicialmente previstas na lei orçamentária anual, será necessário fazer contingenciamento, disse.

O governo se debruçará sobre essa questão depois que for finalizada a nova estimativa para o PIB em 2020. Na quarta-feira, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, afirmou à Reuters que o novo percentual será divulgado na próxima quarta-feira, mas não ficará abaixo de 2%, ante o patamar atual de 2,4%.

Dólar alto – Em meio à volatilidade atual do mercado, Mansueto afirmou que não vê disfuncionalidade no mercado de títulos, razão pela qual o Tesouro não está conversando com o Banco Central sobre eventual atuação conjunta, em um cenário de dólar acima de R$ 4,60.

Mansueto pontuou ainda que o tema cambial é de competência do BC e que, por isso, não há conversa com a autoridade monetária sobre o assunto.

Questionado sobre a possibilidade de aumento da oferta de títulos no mercado, ele respondeu que, mesmo que a taxa básica de juros caia, não haverá mudança no cronograma de leilões.

“A gente já faz leilão semanal, então já tem toda uma programação e isso independe da questão de juros. Porque uma coisa é juro de curto prazo, então chega um momento que – e isso é decisão do Banco Central – mesmo que o juro caia, isso não altera em nada o cronograma de leilão do Tesouro”, disse.

Tempo do Congresso – Para Mansueto, o cenário para o debate hoje é diferente e mais favorável, permitindo espaço para que temas como a autonomia do Banco Central sejam discutidos, algo que classificou como impensável quatro ou cinco anos atrás.

“O que não pode é a gente querer fazer debate, querer aprovar coisas de forma desesperada”, disse.

“Algumas pessoas falam: ‘mas o Congresso está atrasando’. O Congresso não está atrasando, o Congresso está debatendo, o Congresso tem o seu ritual, o Congresso tem o seu timing de discutir reformas”, acrescentou.

Mansueto também afirmou que “todo mundo” quer ajuste fiscal, até para que o governo tenha capacidade de aumentar o investimento público.

Nesse sentido, ele pontuou que também não é normal que o Brasil, com uma carga tributária perto de 34% do PIB, tenha um investimento público equivalente a menos de 2,5% do PIB para o setor público consolidado. (Reuters)

Governo deve zerar primário de entes para 2021/22

Brasília – O governo deve revisar a meta de resultado primário para estados e municípios para próximo de zero também em 2021 e 2022, indicou nessa quinta-feira (5) o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, após a iniciativa já ter sido adotada para 2020, em uma indicação da persistente dificuldade fiscal dos entes.

A meta tanto para estados e municípios quanto para o governo central e para estatais será definida pela equipe econômica no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, a ser enviado ao Congresso em abril.

No ano passado, o governo tinha feito uma indicação de meta de superávit primário de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios em 2021, e déficits de R$ 68,5 bilhões para o governo central e de R$ 4 bilhões para estatais.

“No âmbito dos estados, a gente pensava que seria possível superávit de R$ 9, R$ 10 bi este ano, a gente está revisando o resultado primário de estados e municípios neste ano para zero”, afirmou Mansueto durante evento em Brasília.

“No próximo ano, a gente ainda vai enviar LDO em abril, mas vai ser revisado também para algo próximo de zero. E 2022? Zero. Por quê? Porque os estados estão com imensa dificuldade”, acrescentou.

Para 2022, a indicação prévia do time econômico era de superávit primário de R$ 5,3 bilhões para estados e municípios.

No início desta semana, o governo enviou projeto ao Congresso propondo a alteração da meta de resultado primário dos estados e municípios a zero em 2020, ante superávit de R$ 9 bilhões antes.

O Tesouro já havia indicado que iria fazê-lo, já que, com o leilão de petróleo da cessão onerosa, os entes regionais receberam R$ 11,7 bilhões no apagar das luzes do ano passado.

Estes recursos não foram gastos em 2019 e potencialmente serão em 2020, em meio à necessidade de recursos dos entes para diminuírem seu desequilíbrio fiscal. Com isso, a projeção de resultado primário se altera pela existência desses valores disponíveis em conta para serem gastos.

Para o governo central, Mansueto afirmou que os déficits primários persistirão até 2022. (Reuters)