Dólar elevado impacta dívida do governo do Estado

A dívida consolidada de Minas Gerais aumentou 15% no ano passado na comparação com 2018, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), do Tesouro Nacional.

Segundo os dados do Ministério da Economia, o montante, até dezembro de 2019, era de R$ 130,466 bilhões. O crescimento registrado no Estado foi o maior do Brasil. O segundo lugar foi ocupado pelo Paraná (13%) e o terceiro pelo Distrito Federal (9%).

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), cerca de 20% da dívida está atrelada ao dólar. Ainda conforme a pasta, essa dívida em moeda estrangeira chegou a variar quase 16% entre 2019 e a semana passada.

“Além disso, há o próprio crescimento da dívida com a União pelo não pagamento, incluindo-se a cobrança de juros e multas que incidem, já que a suspensão do pagamento foi obtida via liminar. Portanto, o componente econômico (alta do dólar) e não pagamento da dívida resultam no aumento do endividamento”, justifica a Secretaria.

Doutor em economia e professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Paulo Pacheco destaca que se o dólar voltar a patamares anteriores, esse aumento não é tão problemático. A questão é justamente quando e se o preço da moeda estrangeira vai realmente diminuir.

Nessa terça-feira (10), o dólar comercial, apesar de uma queda verificada de 1,69%, atingiu R$ 4,646. “A tendência é de dólar alto, mas a quanto e se vai cair não tem como dizer”, ressalta o professor.

Com o dólar alto, diz Paulo Pacheco, vai haver todo um impacto sobre o pagamento de juros e amortizações da dívida do Estado.

Cenário – A situação em Minas Gerais neste ano pode ficar ainda mais complicada economicamente, por um conjunto de fatores. O professor do Ibmec ressalta que, além do déficit no Estado, poderá haver crescimento dos custos, ligados, inclusive, ao funcionalismo público.

Paulo Pacheco cita, por exemplo, que os professores estaduais estão em greve atualmente, reivindicando o pagamento do piso nacional. Além disso, há a proposta de reajuste salarial para os que atuam na segurança pública do Estado.

Por outro lado, diz ele, a receita de Minas Gerais pode ficar comprometida neste ano. Isso graças, inclusive, a eventos externos que têm impactado toda a economia mundial, gerando reflexos nos mais diferentes setores.

O coronavírus, que já matou mais de 4 mil pessoas ao redor do mundo, a consequente diminuição do crescimento chinês, o impacto nas exportações mineiras e na arrecadação, tudo isso pode levar a números mais baixos em 2020.

“Olhando para frente neste ano, o Estado deve arrecadar menos do que previa e deve aumentar as suas despesas. Não tem fontes de receitas alternativas tão fáceis para entrarem em campo, a não ser alguma privatização, como da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig)”, avalia. “Os instrumentos são poucos”, diz ele.