Estado corre risco de colapso financeiro

Estados com problemas fiscais e financeiros como Minas Gerais e Rio de Janeiro terão ainda mais dificuldades de sair da crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) no País.

Queda das receitas, baixa na atividade, aumento do desemprego e medidas restritivas aos setores produtivos poderão perdurar por meses e instaurar um colapso ainda maior.

Somente Minas Gerais estima uma perda de R$ 2,5 bilhões na arrecadação estadual em função do avanço da doença em território mineiro. De acordo com o governador Romeu Zema (Novo), que havia estimado, anteriormente, uma queda nas receitas de R$ 500 milhões, a saúde, por outro lado, vai demandar mais recursos em função da pandemia.

“O crescimento deixará de ocorrer diante desta situação. Haverá menos criação de empregos, mas redução e recessão ainda é prematuro dizer. Previsões dão conta de que essa tempestade que estamos vivendo vai durar de 30 a 90 dias e que depois disso gradativamente a atividade voltará ao normal”, disse em entrevista coletiva na última semana.

Os R$ 2,5 bilhões representam quase 4% do total arrecadado por Minas Gerais em 2019. Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ao todo, foram recolhidos R$ 63,593 bilhões no ano passado, 7% a mais que em 2018, quando os cofres estaduais recolheram R$ 59,426 bilhões.

Especialistas consultados pela reportagem alertam para a necessidade de Minas e outros estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul terem atenção especial do governo federal durante o acometimento da pandemia pelo País.

Neste sentido, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou ontem, pelas redes sociais, a suspensão das dívidas estaduais com o governo federal, em um valor total de R$ 12,6 bilhões, a renegociação de estados e municípios com bancos e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

O ex-diretor do Banco de Política, Economia e Dívida do Banco Mundial e professor de economia da Fundação Dom Cabral (FDC), Carlos Braga, chamou atenção para a capacidade de investimento dos estados que já se encontravam em situação crítica. E ponderou que a “União também será fortemente atingida”.

O especialista lembrou que isso afetará também a capacidade de investimentos dos gestores públicos não apenas em Minas Gerais, mas em outros estados que também enfrentam dificuldades fiscais como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O economista e coordenador do curso de economia do Ibmec, Márcio Salvato, concordou que os estados com situação fiscal mais delicada neste momento irão sofrer mais. Para ele, estes governos não conseguiriam, por exemplo, bancar suas folhas de pagamentos sem o auxílio do governo federal.

“Minas já não estava conseguindo pagar o funcionalismo em dia antes disso, imagine agora que o orçamento vai estar ainda menor. Se mantiverem o mesmo padrão de despesas, vai ser ainda mais difícil”, alertou.

O professor do Departamento de economia da PUC Minas, Durval Fernandes, chamou atenção para as medidas que alguns governadores vêm tomando no sentido de restringir não apenas o deslocamento das pessoas, mas também o funcionamento de alguns estabelecimentos. E disse que embora possam a vir impactar negativamente a economia, “não é hora de se preocupar com política, mas com pessoas”.

Já o especialista em economia do Unisal, Nilson Leis, comentou as medidas sobre as dívidas dos Estados com a União. “Os governos já estão começando a apontar isenção do pagamento de alguns serviços e postergar o recolhimento de impostos. O mesmo teria que ser feito em âmbito nacional. Pior do que não receber em dia é não receber nunca mais. É melhor suspender alguns pagamentos e tributos agora e recuperá-los mais a frente”, sugeriu.