EDITORIAL | O caminho mais curto

As grandes plataformas tecnológicas que abrigam as redes sociais definitivamente não podem continuar sendo consideradas apenas empresas de tecnologia e, assim, “terra de ninguém” que, comprovadamente, produzem danos em escala global e representam ameaça concreta à estabilidade política e à própria democracia. Dessa realidade, se acaso alguma dúvida ainda pudesse existir a respeito, temos no Brasil o exemplo dos acontecimentos do dia 8 de janeiro. São ponderações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, durante evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre liberdade de expressão, redes sociais e democracia.

Ele entende também que as redes sociais encontram abrigo e são adubadas por empresas que devem ser tratadas como empresas de comunicação, uma vez que recolhem a maior parcela da publicidade global, e sujeitas às mesmas normas e controles. E igualmente considerando, no caso das operações em território brasileiro, não há como entender liberdade de expressão como liberdade para agressão, discursos de ódio ou contra a democracia, o que igualmente nada tem a ver com censura ou danos à liberdade. Trata-se exatamente do contrário.

O importante nesse entendimento é que ele contribuiria para abreviar discussões e decisões que são bastante urgentes e não podem ser retardadas, uma vez que os ataques com os mesmos métodos e ferramentas prosseguem, chegando ao absurdo de espalhar a tese de que os ataques de 8 de janeiro foram perpetrados pela esquerda. Assim, o que o ministro defende é apenas seguir os mesmos procedimentos e normas que já existem, são acatados e respeitados, regulando as atividades da imprensa convencional, dentro de limites bastante claros para o que é próprio e impróprio. Para o ministro, “as redes, as big techs, não podem mais fazer a política do avestruz, não podem mais esconder a cabeça embaixo da terra e falar que “não temos nada a ver com isso”.

Assim, e independentemente de procedimentos de regulamentação e controle que presentemente são discutidos tanto na América do Norte quanto na Europa, o ministro também afirmou na FGV, conforme mostrado em recente edição desse jornal, que as próprias plataformas não podem prosseguir omissas e delas se espera atitude mais firme. Elas têm que auxiliar a Justiça e o Congresso, até mesmo ajudando a construir a regulamentação. Ou seja, não podem continuar detentoras que um poder que não lhes foi concedido e é intrinsecamente arbitrário. E que não duvidem de que tais controles virão, se não dos países periféricos, mais frágeis, certamente do mundo desenvolvido, que já enxergou a extensão dos riscos a que estamos todos submetidos.