Abril Verde, Segurança e Saúde no Trabalho

Diego Gloria* 

A gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para funcionários e terceirizados contratados é uma questão crucial para qualquer organização. O tema ganha ainda maior importância durante o Abril Verde, que busca conscientizar empresas, trabalhadores e sociedade civil sobre a segurança do trabalho e prevenção de acidentes.

O mês inteiro é uma reflexão sobre o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 28 de abril. Com a visibilidade, o assunto deve estar na pauta dos empregadores. 

A campanha Abril Verde foi criada em 2014 por iniciativa de sindicatos e entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores e está ganhando mais força a cada ano.

Trabalhadores terceirizados são, muitas vezes, expostos a perigos e riscos no ambiente de trabalho e a organização contratante tem a responsabilidade de garantir que eles sejam protegidos da mesma forma que seus próprios funcionários. Afinal, a legislação determina que, em caso de terceirização de serviços, o tomador e o prestador respondem solidariamente pelos danos causados à saúde dos trabalhadores.

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentado no Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador de 2018, apontou que a cada dez vítimas de acidentes laborais, oito são terceirizados. Segundo o relatório do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, divulgado no mês passado, o Brasil registrou 612,9 mil acidentes de trabalho e 2,5 mil mortes no ano passado. Em uma década, foram 6,7 milhões de acidentes de trabalho e 25,5 mil óbitos.

De acordo com o levantamento, a atividade de atendimento hospitalar é o setor com maior número de notificações, seguida do comércio varejista, transporte rodoviário de carga, abate de animais e construção civil.

Ao analisar a Norma Regulamentadora nº 1, sobre disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, observamos que o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) determina aos empregadores considerar as informações sobre as contratadas e os funcionários que estejam trabalhando em suas dependências ou sob sua orientação em outro local. É necessário incluir informações sobre medidas de prevenção para as organizações contratadas e referenciar os programas que elas apresentam.

Vale destacar que as organizações contratantes devem fornecer às contratadas informações sobre os riscos ocupacionais sob sua gestão e que possam impactar nas atividades dos trabalhadores. Já as organizações contratadas devem fornecer ao contratante o Inventário de Riscos Ocupacionais das atividades realizadas nas suas dependências ou em local previsto no contrato.

Para implementar uma boa gestão de SST, o empregador deve estar atento a alguns pontos relevantes:

• Identificar os riscos associados às tarefas realizadas pelos trabalhadores, a fim de tomar as medidas necessárias para minimizá-los ou eliminá-los; 

• Selecionar prestadores de serviços cumpridores dos requisitos de SST estabelecidos na legislação para garantir que os trabalhadores recebam a orientação e treinamento adequados sobre os riscos associados às tarefas que realizarão;

• Estabelecer normas e procedimentos claros para garantir que os contratados sigam as medidas de segurança e saúde no trabalho;

• Oferecer treinamento e orientação sobre as medidas de segurança e saúde no trabalho, a fim de garantir que os trabalhadores tenham o conhecimento necessário para trabalhar com segurança;

• Monitorar o cumprimento das normas e procedimentos estabelecidos para garantir que as medidas de segurança e saúde no trabalho sejam implementadas adequadamente;

• Realizar avaliações periódicas dos riscos no ambiente de trabalho e das medidas de segurança e saúde estabelecidas para garantir que os contratados estejam protegidos de forma adequada.

Essas medidas são essenciais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, além de respaldar o empregador quanto às suas obrigações legais. Uma boa gestão de SST pode ajudar a reduzir os custos associados a acidentes e doenças ocupacionais, melhorar a produtividade e a qualidade do trabalho, e fortalecer a reputação da organização contratante como um empregador responsável.

* Sócio e responsável pela gestão da unidade de negócio de saúde e segurança do trabalho da PLBrasil Health&Safety do Grupo PLBrasil. Atua também como palestrante e instrutor em treinamentos da área de saúde e segurança do trabalho.