Plano Safra prevê crédito rural recorde de R$ 364,22 bilhões

Os grandes e médios produtores rurais, na safra 2023/24, terão mais recursos do crédito rural para aplicarem nas produções. O Plano Safra 2023/2024, lançado hoje, prevê para a agricultura e pecuária empresarial uma oferta de crédito de R$ 364,22 bilhões. O valor é recorde e supera em cerca de 27% o montante anunciado no plano de financiamento anterior, que foi de R$ 287,16 bilhões. A safra 2023/24 começa em 1º de julho.

O montante anunciado será destinado para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais.

De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na safra 2023/24, o plano irá incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Entre as medidas, está prevista a redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

Durante o anúncio do novo Plano Safra, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou a importância do financiamento do setor agropecuário e disse que o governo vai trabalhar para que avanços positivos aconteçam nas próximas edições do Plano Safra. 

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“Hoje, 27 de junho, lançamos o primeiro Plano Safra do nosso governo. Como nos outros, de 2003 a 2015,  com Dilma Rousseff, não tenho medo de dizer que, todos os anos, a gente vai fazer planos melhores que os anteriores”.

Em relação ao avanço da produção nacional, o presidente explicou que é possível produzir muito mais sem abertura de novas áreas, o que pode acontecer com a recuperação de áreas degradadas. 

“Não precisamos desmatar nada para criar mais gado, para plantar mais soja. Temos a  possibilidade de recuperar milhões de hectares de terras degradadas que o País tem”. 

Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. 

Para investimentos nos sistemas produtivos, serão disponibilizados R$ 92,1 bilhões, o valor supera em 28% o valor da safra 2022/23.

Segundo os dados do Mapa, do valor total a ser desembolsado, R$ 364,22 bilhões, R$ 186,4 bilhões serão liberados com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões serão com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões serão com taxas subsidiadas. O montante com juros equalizado, R$ 84,9 bilhões, ficou 26,1% maior frente ao plano safra anterior.

O restante dos recursos, R$ 177,8 bilhões, serão destinados a taxas livres.  

Juros para o Plano Safra

No que se refere às taxas de juros, as mesmas foram mantidas iguais às praticadas no plano 2022/23, mas poderão ser reduzidas caso os produtores tenham práticas sustentáveis.

Para custeio e comercialização os juros serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano, para os médios, e 12,5% ao ano para os grandes.

Como o Plano Safra 2023 irá incentivar o fortalecimento da produção ambientalmente sustentável, produtores com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e que adotam práticas consideradas mais sustentáveis serão beneficiados com redução dos juros.  

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR  analisado. Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis.

Entre as práticas serão consideradas para a redução dos juros estão a produção orgânica ou agroecológica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

Conforme o Mapa, as reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa.