“Grande bairro” no aeroporto Carlos Prates deve receber R$ 1,3 bilhão

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) espera iniciar as intervenções para transformar a antiga área do Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste da Capital, em “um grande bairro” ainda em 2023. O start, porém, depende da aprovação da proposta de urbanização para a área de mais de 500 mil metros quadrados onde funcionava o aeródromo por parte da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, o prefeito Fuad Noman (PSD) revelou que já existe um estudo prévio do projeto – ainda sujeito a alterações – e que as cifras totais para tirar a ideia do papel deverão chegar a R$ 1,3 bilhão. O montante considera investimentos internos e externos, ou seja, além da construção de praças, escolas, hospitais e moradias, as adequações de mobilidade e infraestrutura necessárias para o adensamento da região.

“Esse novo bairro terá todos os equipamentos públicos e infraestrutura urbana necessários à população: ruas, comércio, parques, escolas e tudo terá que ser feito. Fizemos alguns estudos com base nessa estrutura e chegamos a esse valor que com certeza terá uma participação da iniciativa privada. A prefeitura também deverá entrar com alguma coisa, mas basicamente serão recursos do Minha Casa, Minha Vida”, detalhou.

União analisa projeto para substituir Aeroporto Carlos Prates

No início de junho, a equipe da PBH apresentou as propostas do projeto, que inclui habitações de interesse social, parque, centro esportivo, escola de ensino infantil e fundamental, centro de saúde e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), à SPU. Agora, a Pasta está avaliando a transferência da posse do terreno para a prefeitura da Capital. Somente após essa deliberação é que o Executivo municipal deverá, de fato, iniciar a elaboração dos estudos e projetos oficiais, bem como iniciar qualquer intervenção no local.

Conforme Fuad, sua equipe aguarda o governo federal encaminhar a documentação final para poder dar início aos empreendimentos.

“Recebemos a incumbência de segurar o imóvel em 31 de março, assumimos em abril e, pela regra original, isso deveria demorar seis meses. Mas o processo burocrático não é tão simples. Primeiro a Infraero teve que desmobilizar a estrutura, depois a Secretaria de Aviação Civil avaliou o descredenciamento do aeroporto para transferir o imóvel para vistoria da Secretaria de Gestão. Agora o processo está na Pasta, estamos acompanhando e, em tese, até o final de setembro, isso deverá estar liberado”, afirmou.

Uma vez aprovado, a ideia é iniciar os serviços em seguida. “Se liberar em setembro, começamos a plantar árvore em outubro. Queremos ocupar o mais rápido possível. Começar a fazer quadra, limpar o terreno, os equipamentos que já existem lá, os projetos da UPA, da escola. E já estamos, desde já, fazendo todo o zoneamento para ganhar tempo, porque isso não depende do dono do terreno. Se tudo correr dentro da programação, a partir de outubro já estaremos trabalhando”, completou.

Ministério diz que ainda não há deliberação sobre projeto

Procurado, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse que ainda não há deliberação do pré-projeto apresentado pela PBH no último dia 5 de junho. Ainda conforme a Pasta, para análise de viabilidade e andamento da cessão da área para a PBH, serão necessários entendimentos que envolvem a SPU, o Ministério das Cidades e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), órgão cuja área do Aeroporto Carlos Prates está legalmente cedida. O Ministério também ponderou que esta última, ainda precisa oficializar formalmente a devolução do terreno para a SPU.

“Somente após vencidas essas etapas, será possível trabalhar na modelagem da destinação e posterior aprovação da transferência definitiva do terreno para o município e das intervenções apresentadas no pré-projeto. Equipes técnicas da SPU e Prefeitura de Belo Horizonte estiveram no terreno do aeroporto para confirmar o encerramento das atividades e a necessidade de desmobilização total da área (retirada de material, maquinário, equipamentos), por via terrestre, com previsão inicial até o dia 30 de julho”, informou em nota.

De toda maneira, Fuad se mostra otimista com o projeto. “Vai dar certo. Vai ser um grande bairro, um grande benefício para a comunidade de Belo Horizonte. Vamos acabar com o pânico que as pessoas que vivem naquela região tinham toda vez que ouvia barulho de avião. E vão ter agora um lugar de lazer, de moradia e de estudo”, conclui.