Subsídio ao transporte público de BH deve ser sancionado nas próximas horas

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), pode sancionar, nesta quarta ou quinta-feira, o projeto de lei de subsídio às empresas do sistema de transporte público da Capital.

O texto final do PL 538/2023 foi entregue, nesta quarta-feira, pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo. Nele está previsto a concessão de R$ 512,8 milhões em subsídios aos sistemas de ônibus convencional e suplementar da cidade.

O objetivo é fazer com que o preço das passagens volte a ser de R$ 4,50. Noman garantiu que o projeto será avaliado pelo Executivo municipal ainda hoje e, se tudo ocorrer dentro do esperado, deverá ser sancionado até amanhã.

O PL ainda estipula a implementação da tarifa zero para vilas e favelas e do passe livre integral para estudantes e pessoas em tratamento de saúde. Além disso, mulheres vítimas de violência e famílias em situação de vulnerabilidade extrema também serão contemplados pelo projeto.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Azevedo ressaltou a importância da fiscalização da qualidade do transporte público na capital mineira por parte da população.

Ele informou que casos como atraso dos ônibus ou sem ar condicionado, com pneu careca, dentre outras irregularidades, deverão ser denunciados pelos usuários. “Porque, nesse projeto, a empresa que não cumprir com a qualidade não recebe o subsídio”, afirma.

Já o prefeito destacou o cronograma de melhorias no transporte de Belo Horizonte. Segundo ele, o poder público possui um compromisso, previsto no projeto de lei, de entregar 450 novos ônibus até o mês de dezembro.

“Nós vamos fazer essa melhoria gradual, e eu espero que, até o fim do ano, nós estejamos em uma situação absolutamente correta e adequada para o transporte coletivo”, declarou.