Legislação

Governo de Minas quer institucionalizar o Cosud

Consórcio fará estudos técnicos, elaboração de planos e programas, além de prestar assistência técnica aos estados
Governo de Minas quer institucionalizar o Cosud
Consórcio tem como objetivo principal consolidar a agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste | Crédito: Juliana Gontijo

O Governo de Minas Gerais tem avançado na formalização do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste (Cosud), com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os governos regionais. O projeto de lei, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), consta em análise na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do qual busca institucionalizar o consórcio.

Na prática, o Cosud abrange o atendimento às demandas econômicas, sociais e ambientais e será organizado por estatuto, que definirá sua programação e funcionamento, afirma o texto.

O Protocolo de Intenções que ratifica a criação do Cosud foi firmado pelos governadores do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Minas. Durante a 8ª edição do Cosud, realizada em Belo Horizonte, o documento foi entregue nas mãos do presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite. Já o consórcio, terá como finalidades a realização de estudos técnicos, elaboração de planos e programas, além de prestar assistência técnica aos estados.

Zema, aliás, destaca a importância do Cosud para fortalecer as regiões Sul e Sudeste, replicando boas práticas e contribuindo para o desenvolvimento do País. Com uma população de 119 milhões de habitantes e concentrando 70% do PIB nacional, essas regiões são de grande relevância econômica. O consórcio vai defender boas práticas e formar uma união inédita entre os principais estados, tornando-se o maior consórcio de estados do Brasil uma vez formalizado.

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