Edital da BR-381 prevê apenas 134 km de duplicação

Apesar do sonho antigo dos mineiros de ver duplicada a chamada Rodovia da Morte, apenas 134 quilômetros (km) dos 304 que compreendem o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, serão duplicados. O edital de concessão à iniciativa privada, publicado pelo governo federal na última sexta-feira (7), trouxe detalhes das regras do leilão, previsto para ocorrer em novembro.

Segundo o documento, a vencedora do certame deverá concluir as obras de duplicação já iniciadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre os km 286 e km 314. Isso deverá ser feito já no segundo ano de vigência do contrato.

Além disso, outros sete trechos deverão ser duplicados do zero. São eles: km 228 a km 250; km 267 a km 286; km 314 a km 327; km 331 a 356; km 356 a 385; km 422 a km 431 e km 431 a km 449. Nestes casos, as obras deverão ser realizadas entre o terceiro e o oitavo ano do contrato.

Senador se reúne com ministro para tratar de edital da BR-381

O senador mineiro Carlos Viana (Podemos) foi um dos principais interlocutores da pauta com o governo federal na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO em abril, Viana disse que, mesmo na oposição, acompanharia de perto o avanço desta e outras importantes pautas de interesse do Estado, que tramitam em Brasília.

Com a publicação do edital, o senador questiona algumas mudanças feitas pelo novo governo e se reúne hoje (12) com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para buscar uma solução para a duplicação da rodovia até Governador Valadares.

É que, segundo ele, diferentemente do que ficou acordado com o ex-ministro da Infraestrutura (Tarcísio de Freitas), o edital de concessão prevê que a empresa escolhida mantenha os cuidados até o entroncamento com a BR-116, mas as obras de duplicação apenas até Periquito, a aproximadamente 70 km da cidade polo do Vale do Rio Doce. “Isso deixa o projeto incompleto”, reclama o senador.

Assim, o esforço agora será conseguir que o governo se comprometa a fazer essa duplicação e depois conceder o trecho já pronto para a iniciativa privada. Dessa maneira, não seria necessário modificar o edital.

Mudanças no edital podem suspender leilão

“Porque se houver mudanças, o edital naturalmente poderá cair e até novembro não teremos condições de colocá-lo em leilão. (O certame) Iria para o ano que vem, o que não é interessante. Já vem o período chuvoso e partiríamos para mais um ano com a estrada em condições péssimas. É hora de nos mobilizarmos”, reforça.

A reportagem tentou contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com o Ministério dos Transportes para entender os critérios levados em consideração nos projetos estruturantes do edital. A ANTT direcionou a demanda para o Ministério, que não respondeu até o fechamento desta edição.

Grandes empresas estariam interessadas na BR-381

O edital da tão esperada concessão da BR-381 foi publicado na última semana e agendou o leilão para o dia 24 de novembro, na B3, em São Paulo. A cessão terá duração de 30 anos e os investimentos devem ultrapassar as cifras dos R$ 10 bilhões. O DIÁRIO DO COMÉRCIO apurou que dois players do mercado já demonstraram interesse na licitação.

Conforme publicado, o relator do processo e diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, mostrou otimismo em relação à concessão e destacou que é provável que se tenha uma disputa no certame. Vale lembrar que o projeto foi aprimorado após tentativas fracassadas de licitação no passado. Para Sampaio, o modelo agora está mais atraente e há grandes empresas interessadas.

A expectativa é que a vencedora assine o contrato e assuma o trecho no primeiro trimestre de 2024, mais precisamente em março. A partir daí, serão realizados os trabalhos iniciais para eliminar problemas que representem riscos e desconfortos aos usuários, incluindo a recomposição da sinalização vertical e horizontal. Já entre o terceiro e o oitavo ano, devem começar as obras que prometem transformar a rodovia.

Além dos 134 km a serem duplicados, serão implementadas faixas adicionais em 138,3 km, construídas vias marginais em 11,68 km e corrigidos 152 km de traçado. Ainda serão criadas uma rampa de escape, uma área de descanso para caminhoneiros, passarelas, pontes, retornos e rotatórias.