Orçamento pode ter bloqueio de R$ 60 bi

São Paulo – O economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, disse ontem que o governo poderá ser forçado a bloquear aproximadamente R$ 60 bilhões no Orçamento do próximo ano caso não consiga aprovar as receitas extras previstas na proposta que deve ser entregue ao Congresso até o fim deste mês.

“Quando você vai desenhar o Orçamento, você pode colocar na receita coisas que você pretende fazer. Quando começa o ano, se não conseguir aprovar, vai ter que tirar da receita. O risco é a gente chegar em março sem o governo ter conseguido aprovar o que ele quer de receita nova, e aí ele vai ter que retirar do Orçamento”, disse Mansueto Almeida durante o evento TAG Summit 2023, que acontece em São Paulo e reúne investidores.

Caso a projeção de BTG se concretize e o governo tenha que bloquear R$ 60 bilhões do Orçamento, o Planalto poderá comprar uma briga política “muito grande” com o Congresso, segundo o economista-chefe do BTG. Ele disse considerar complexo para a equipe econômica cumprir suas promessas de resultado primário para os próximos anos.

Segundo o novo arcabouço fiscal, o governo trabalha com a meta de zerar o déficit fiscal em 2024 e de alcançar superávit de 0,5% do PIB. Para este ano, o Ministério do Planejamento e Orçamento projeta déficit de cerca de R$ 140 bilhões. Já o BTG estima que o Brasil vai fechar este ano com um resultado primário negativo de aproximadamente R$ 100 bilhões.

Mansueto Almeida afirmou que o mercado não trabalha com a hipótese de o governo cumprir suas metas de resultado primário para os próximos anos, embora as expectativas tenham melhorado do início do ano para cá. Segundo o economista, para conseguir aumentar a arrecadação e cumprir suas promessas, o governo tem tentado mexer no regime tributário especial de empresas, algo que ele acha difícil de ser modificado.

Além das empresas, Almeida indicou que pode haver uma reação negativa da própria população brasileira, já que o governo aumentou alguns gastos permanentes, deixando para resolver a questão da receita depois, o que necessariamente retira espaço para uma redução da carga tributária nos próximos cinco anos.

O economista cita o Bolsa Família, que classifica como um bom programa. “Mas, de 2003 a 2019, nunca passou de R$ 50 bilhões por ano, ou seja, 0,5% do PIB. Agora será um programa de 1,7% do PIB, ou R$ 170 bilhões. O que você cortou para ter um Bolsa Família maior?”, questiona.

Agenda econômica

Almeida enxerga pouco espaço para o governo retroceder em pautas importantes da agenda econômica, que avançaram nos últimos anos. Segundo o economista, tanto a questão das emissões pelo Tesouro para subsídios como a intervenção na Petrobras ficaram mais difíceis após medidas adotadas nos últimos anos.

Ele destacou alguns avanços na agenda econômica de 2015 para este ano, que permitiram ao Brasil alcançar uma maturidade no mercado de capitais e no ambiente de investimentos. “A [ação da Petrobras, em janeiro de 2016, valia R$ 5, olha o preço da Petrobras hoje, mais ou menos R$ 30”, exemplificou.

Almeida também lembrou que, em 2015, o montante de dinheiro novo no mercado de capitais com a emissão de títulos era de cerca de R$ 100 bilhões e, em 2021, chegou a aproximadamente R$ 600 bilhões.
“Quando você coloca tudo isso na conta, eu não tenho dúvida que o Brasil evoluiu na agenda econômica”. (Stéfani Rigamonti)