Municípios mineradores querem estruturação definitiva da ANM

Após meses de pleiteio por uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os municípios mineradores se preparam para uma reunião em Brasília, na próxima segunda-feira (14), para tratar da situação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O encontro visa discutir uma solução definitiva para a situação de inconstitucionalidade que persiste desde a criação da Agência. A entidade, aliás, teme por falência iminente de suas atividades o que pode prejudicar o setor mineral.

O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), José Fernando Aparecido de Oliveira, e mais de 20 prefeitos devem participar do encontro. Segundo José Fernando, a situação atual é insustentável e ameaça destruir completamente a atividade mineral brasileira.

Ele ressalta que a ANM precisa ser equiparada às demais agências reguladoras federais, possibilitando sua estruturação, modernização e execução de um planejamento estratégico. O crescimento da arrecadação, a prevenção de acidentes e o combate à sonegação são apenas alguns dos efeitos esperados.

Amig aguarda reposta decisiva do governo federal

Em Assembleia Geral da Amig, realizada no dia 26 de julho, foi decidido que, caso o governo federal não dê uma resposta efetiva para a estruturação da ANM, os municípios mineradores tomarão medidas drásticas. Pretendem criar, consolidar e diversificar um conjunto de normas para registrar, acompanhar e fiscalizar a mineração em seus territórios.

O presidente da Amig, entretanto, enfatiza a urgência e a necessidade de uma Agência Reguladora estruturada e atuante. Ele destaca a importância de garantir a segurança jurídica e a sustentabilidade ambiental da mineração, coibindo a sonegação, autorregulação e informalidade no setor. Outro pleito diz respeito à adequada expansão e exploração da mineração são fundamentais para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Greve

Nesta semana foi iniciada uma paralisação total dos servidores da ANM. O manifesto já dura três dias e a greve pode gerar problemas para o setor mineral de Minas Gerais e de outras regiões do País, caso se prolongue por longo período. A greve geral dos funcionários visa reivindicar uma reestruturação do órgão regulador. Paralisações parciais vinham sendo realizadas desde maio e, na última semana, uma greve geral eclodiu por parte dos servidores.