Novas etapas do Desenrola

Rubens Moura*

O programa Desenrola Brasil entrou em vigor no mês passado e as próximas etapas serão lançadas ao longo do ano. A proposta tem o objetivo de viabilizar a renegociação de dívidas de pessoas físicas com os bancos. O projeto é uma forma de facilitar a linha de crédito para a população e movimentar o mercado.

Na primeira etapa, o programa atende o público da faixa dois, que trata as dívidas de até 20 mil reais. Essas despesas podem ser de origem bancária, contraídas por meio de financiamento ou solicitação de empréstimos. Já a conta de água, luz e imóveis não estão na lista. Infelizmente, os reflexos da pandemia afetaram muitas pessoas que ficaram endividadas e, o plano de negociação pode favorecer a população que enfrenta dificuldades para comprar itens como uma geladeira, fogão e outros produtos que necessitem da aprovação de crédito.

No mês de setembro, está prevista a liberação de uma nova fase. A faixa um será para aqueles que possuem uma renda de até dois salários mínimos ou estão inscritos no CadÚnico e com dívidas no valor de até 5 mil reais. Os clientes poderão realizar a negociação nos bancos físicos ou ter acesso às condições para o pagamento das dívidas no aplicativo da instituição bancária.

Nesta faixa, as dívidas somadas não poderão ultrapassar o valor estipulado e contemplarão as despesas geradas em comércios, operadoras de telefonia, exceto as despesas do setor rural e imobiliário. As taxas de juros gravitam em torno de 1,99% ao mês e não haverá o Fundo de Garantia de Operações – FGO para diminuir o risco assumido pelos credores, pois o fundo assumirá o principal da dívida em caso de inadimplência. Os endividados poderão pagar o valor em até 60 vezes, mas o recomendado é pagar à vista para obter mais descontos ou reduzir o número de parcelas.

Os contemplados com o programa serão os endividados com o nome no Serasa do período de 2019 a dezembro de 2022. Será necessário que o requerente tenha o registro no portal do governo federal e certificação no nível prata ou ouro.

A adesão das instituições financeiras no programa desenrola também é motivada pelo incentivo do uso capital tributário regulatório que está retido. Assim, cada valor negociado no programa será estornado pelo governo para o banco em forma de crédito, e esse montante pode ser usado em forma de produto bancário, como empréstimo e financiamento. Isso pode contribuir para queda de juros e aumentar a demanda por crédito no mercado.

O inadimplente que aderir ao programa terá o nome retirado do Serasa e poderá ter acesso aos créditos nas lojas, comércios e empresas, mas se o contrato não for cumprido o titular terá o nome retido. Dessa vez, haverá um curso que vai auxiliar na vida financeira dos participantes do programa desenrola, com o intuito de orientar o cidadão nas próximas compras.

*Professor de ciências econômicas da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio (FPMR)