Lula e Biden se unem por direitos dos trabalhadores
Brasília – A iniciativa sobre trabalho lançada ontem pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden tem como um dos pontos centrais encontrar formas de proteger os direitos dos trabalhadores das chamadas plataformas digitais como Uber e iFood, uma discussão que cresceu no mundo e é uma das promessas de ação do governo brasileiro.
A chamada “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras” coloca entre seus seis pontos principais a promoção de “novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais” no Brasil e nos Estados Unidos.
Em uma declaração conjunta dos dois países após encontro entre Lula e Biden em Nova York para lançar a iniciativa, foram destacadas cinco linhas de ação principais, que incluem proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e promover o trabalho seguro, saudável e decente.
Também foram destacadas a capacitação dos trabalhadores, acabando com exploração no trabalho, incluindo o trabalho forçado e trabalho infantil; a responsabilização no investimento público e privado; promover abordagens centradas nos trabalhadores e trabalhadoras para as transições digitais e de energia limpa; aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados.
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A questão das plataformas vem mobilizando o governo brasileiro desde o início do ano em uma tentativa de chegar a uma solução que garanta alguns direitos trabalhistas a motoristas e entregadores, sem engessar a operação das empresas e dos próprios trabalhadores.
Precarização
Ao sair do evento em que apresentou a iniciativa, junto com Biden e o presidente da OIT, Gilbert Houngbo, Lula citou especificamente as plataformas digitais como um símbolo da precarização do trabalho.
“No Brasil temos uma comissão tripartite em que a gente não está discutindo recuperar coisas do passado. Estamos muito mais preocupados em criar coisas do futuro, novas, como vai ser a relação capital trabalho daqui para frente, no século 21. Como vai ser a relação em um mundo empresarial digitalizado, em que muitas vezes as plataformas tratam as pessoas quase como trabalho escravo”, afirmou o presidente a jornalistas.
Vários países têm ações na Justiça ou projetos de lei tentando criar alguma regulamentação, e os modelos variam desde a decisão de que os entregadores e motoristas são de fato empregados das plataformas para fins trabalhistas, até outras que garantem direitos parciais, como licença médica e um valor mínimo a depender do número de horas trabalhadas.
“Nós sabemos o que aconteceu com a política neoliberal no mundo. O saldo é que nós temos hoje 2 bilhões de trabalhadores que estão no setor informal, segundo a OIT”, disse Lula mais cedo, em pronunciamento ao lado de Biden.
Ao citar a mesa de negociações que está trabalhando no Brasil, Lula afirmou que pretende ver uma nova relação capital-trabalho.
Proposta
Inicialmente, a proposta é apenas dos Estados Unidos e Brasil, com a participação também da OIT. Mas a intenção, segundo o governo brasileiro, é trazer outros países para a discussão, além de envolver sindicatos, além da OIT.
O presidente norte-americano, que deve concorrer à reeleição no ano que vem, fez da melhoria das condições de trabalho uma das principais promessas da sua campanha de 2020, prometendo ser o principal aliado dos sindicatos no País.
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