A construção da democracia

Sem dúvida nenhuma, a democracia é de fundamental importância na construção de uma sociedade para que os direitos de todos sejam respeitados e sempre assegurados. O “Café da Manhã” da FS, no 19 último, registrado no Spotfiy, colocou em discussão a democracia no Brasil, com uma entrevista da historiadora e cientista política Heloisa Starling, professora da UFMG. Estudiosa e profunda conhecedora do assunto, a historiadora discutiu, de maneira clara e objetiva, a construção da democracia no Brasil, processo, segundo ela, ainda inacabado, sob constantes ataques e mesmo duros retrocessos.

Alguns pontos dessa discussão chamam a atenção e merecem destaque: em primeiro lugar, segundo a professora, é difícil existir uma democracia consolidada. Ela está sempre em construção, sujeita a retrocessos, às vezes bastante graves. No Brasil, o processo de construção da democracia é bastante antigo e data do final do século XVIII, com as Conjurações do Rio de Janeiro e da Bahia, levantes que clamavam pela democracia. No entanto, esse processo está sempre em movimento, às vezes em retrocesso, passando, às vezes, por caminhos bastante tortuosos, por obra e graça dos inimigos de plantão.

Apesar de tudo, ressalta Heloisa Starling, no Brasil a democracia sobrevive, pela força não só de determina das instituições (como a OAB, por exemplo), mas também pela força de movimentos sociais e mesmo da sociedade civil como um todo.

O importante, segundo a historiadora, é levar a questão da democracia para as ruas, fazendo com que o povo assuma a discussão e lute pela consolidação de uma verdadeira e plena democracia. Nesse contexto, a imprensa sempre teve um papel importante (aliás, para o bem e para o mal…). Basta lembrar, nos idos do início do século XIX, o papel do jornal Nova Luz Brasileira, que, segundo a professora Heloisa, foi fundamental na defesa da instalação da democracia em nosso País.

Outra vertente importante na construção da democracia, segundo historiadora, é a própria cultura, através da qual a sociedade, em seus diferentes segmentos sociais, vai criando visões de mundo, valores, concepções de vida, atitudes e modos de viver, modos de se vestir, cores, músicas e festas, que, despertando o campo da imaginação, dão sentido e força à noção de democracia.

É bem verdade que em uma sociedade escravagista, hierárquica e violenta é difícil prevalecer a noção de uma verdadeira democracia, aviltada pela história da construção do País. Daí a necessidade da discussão e do fortalecimento da noção correta da democracia, sobretudo porque em diferentes momentos de nossa história, em nome da democracia, golpes de Estado atuaram com vigor para destruí-la: em 1937, GV; em 1964, militares; em 2018, um presidente legitimamente eleito que, num processo inédito, atuou de dentro da democracia para destruí-la e ainda insiste no seu projeto criando situações de desordem institucional (setembro 2021) para ter condições de impor a sua vontade.

Duas outras colocações interessantes, feitas por Heloisa Starling: o reconhecimento de que os historiadores e cientistas políticos falharam ao não dar a devida importância ao papel da Forças Armadas no Brasil e ao não estudar de fato o que elas representam no contexto social e político do País; e ainda, acreditaram que a extrema direita teria desaparecido no Brasil, com as trapalhadas do governo passado.

Segundo a historiadora, a ressignificação do papel das Forças Armadas é urgente: qual a sua função; qual a sua relação com a Polícia e, sobretudo, com a política. É fundamental reconhecer que o seu papel não é político e, ademais, que não passa pela política.

Concluindo, a historiadora sugere caminhos importantes, frisando a necessidade urgente de se saber o que os diferentes setores da sociedade pensam da democracia e como agem dentro desse quadro de valores em que acreditam; de conceber instrumentos e ferramentas para se estabelecer uma verdadeira democracia; e, por último, de criar uma agenda que permita a discussão da democracia, para que ela possa renascer e se enraizar no nosso País. Caminhos importantes que implicam em ações urgentes. Se queremos, de fato, uma sociedade plenamente democrática, onde a justiça, a igualdade, a liberdade, o diálogo e a participação efetiva de todos na construção da sociedade sejam reconhecidos e respeitados.