Governo de Minas quitará dívida histórica de R$ 440 milhões com hospitais filantrópicos

O Governo de Minas Gerais pretende quitar a dívida de R$ 440 milhões com os hospitais filantrópicos do Estado até 2024. A medida, que contempla 106 prestadores de serviços em todo o Estado, foi recebida como um marco importante para a saúde mineira.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, em reunião com a presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Kátia Regina de Oliveira Rocha, com o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, Roberto Otto Augusto de Lima, e diversos dirigentes hospitalares.

Os recursos destinados ao pagamento da dívida incluem o Pro-Hosp, o Encontro de Contas e Câmara de Compensação (extrapolamento), bem como os saldos referentes aos débitos de entidades. Desse montante, R$ 220 milhões serão repassados ainda em 2023, sendo R$ 30 milhões oriundos do Pro-Hosp e R$ 190 milhões referentes ao extrapolamento, que encerrará essa dívida.

O pagamento da dívida, aliás, será feito em três parcelas nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano. Além disso, os outros R$ 220 milhões serão pagos até 2024, antecipando em mais de cinco anos o prazo inicialmente previsto para quitação.

“Aqui na Santa Casa, por exemplo, de R$ 14 milhões anuais, estamos investindo R$ 58 milhões. Esse é o maior hospital de Minas, o terceiro maior do Brasil, e isso significa que teremos hospitais cada vez mais fortes e preparados para atender todos os mineiros”, destacou o secretário.

Instituições são responsáveis por 70% do atendimento do SUS

A medida é de extrema importância para os hospitais filantrópicos, responsáveis por mais de 70% do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais. Além de pagar essa dívida histórica, o Governo de Minas ampliará o repasse ordinário para essas instituições, passando de R$ 700 milhões para cerca de R$ 2 bilhões de recursos por meio do programa Valora 2.0.

A presidente da Federassantas, Kátia Rocha, destacou que esse é um passo fundamental em prol da sustentabilidade dos hospitais filantrópicos. “Ainda faltam alguns passos, mas estamos caminhando para, de fato, tornar real o SUS ideal. Esse também é nosso conceito. Então, muito obrigada ao Governo de Minas por esse olhar e esforço em atender a esse pleito antigo. Temos agora melhoria do fluxo de caixa e previsibilidade, que são essenciais para qualquer gestora hospitalar”, declarou.

O provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, Roberto Otto Augusto de Lima, comemorou o anúncio do governo mineiro, ressaltando que além do pagamento da dívida, os repasses regulares aumentam a eficiência do hospital.

“Esse recurso é de suma importância para a instituição. Não apenas vamos receber o pagamento da dívida, mas estamos tendo regularidade nos repasses, o que aumenta a nossa eficiência para que possamos seguir firmes na nossa vocação de atender toda a população, especialmente aquela que precisa do sistema público de saúde”, afirmou.