Mercado livre de energia

Segundo levantamento realizado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) em 2022, o Brasil tem a segunda conta de luz mais cara do mundo, ficando atrás apenas da Colômbia.

Apesar da abundância de fontes de energia renováveis e com o baixo custo de geração, o País sofre com o chamado “custo Brasil”. A justificativa para o preço alto são os impostos, taxas, furtos e ineficiências, que ocupam a parcela de 46,5% da conta de energia, os outros 53,5% seriam apenas para a distribuição da energia. Somente com furtos estipula-se que as perdas somaram R$5,4 bilhões apenas em 2022.

Uma alternativa para a redução do custo da energia para o consumidor final é a abertura do chamado mercado livre de energia. Esse segmento é aquele em que o consumidor de energia elétrica pode escolher o seu fornecedor e estabelecer contratos por fonte, prazo ou preço. Ele existe no Brasil desde 1996, mas as regras para migração se restringem a grandes consumidores, com demanda acima de 500 quilowatts (kW).

A partir de janeiro de 2024, todos os consumidores do grupo A, que incluem clientes de alta e média tensão, assim como aqueles que recebem energia por linhas subterrâneas, poderão se beneficiar do mercado livre de energia. O mercado livre, que possui hoje aproximadamente 37 mil clientes, poderá chegar a até 202 mil com a abertura programada para janeiro próximo.

Entre os possíveis novos clientes do mercado livre, estão diversas pequenas e médias empresas, que até o momento tinham suas opções restritas no momento de adquirir energia elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vem conduzindo o processo de abertura do mercado livre com critérios técnicos e ouvindo todos os envolvidos no mercado, entre geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores.

Espera-se que para os próximos anos a abertura do mercado livre continue avançando e alcance todos os consumidores de energia do País, um movimento que tem tudo para ser benéfico para o mercado de energia, permitindo uma maior concorrência, e para o consumidor final, que poderá ter uma substancial redução na sua conta mensal de energia.

Pode não ser a solução definitiva para tirar o País do topo do ranking de energia mais cara do mundo, porém projeta-se uma contribuição expressiva nesse sentido.