Arrecadação tem quarta queda real consecutiva em setembro

(Reuters)

A arrecadação do governo federal teve queda real de 0,34% em setembro sobre o mesmo mês do ano anterior, a R$ 174,3 bilhões, marcando a quarta baixa consecutiva nessa base de comparação, ainda que menos intensa, informou a Receita Federal nesta terça-feira (24).

O dado veio praticamente em linha com a expectativa em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de R$ 174,4 bilhões. Apesar de mais um resultado negativo, houve desaceleração no ritmo de baixa da arrecadação, após quedas de 3,37% em junho, 4,20% em julho e 4,14% em agosto, segundo dados ajustados a preços de setembro de 2023.

Segundo a Receita Federal, a arrecadação total teve queda ajustada pela inflação de 0,78% no acumulado de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período de 2022, a R$ 1,69 trilhão.

Os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, teve alta real de 0,19% em setembro sobre o mesmo mês de 2022, a R$ 168,2 bilhões. No acumulado dos nove primeiros meses de 2023 houve alta ajustada pelo IPCA de 0,64%, a R$ 1,61 trilhão, informou o órgão.

Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram mais uma queda real acentuada no mês passado, de 13,09%, a R$ 6,1 bilhões, acumulando nos primeiros nove meses do ano baixa de 22,55%.

De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação de setembro foi mais uma vez influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023. Esses mesmos motivos também foram citados como responsáveis pelos resultados negativo de julho e de agosto.

No mês passado, o IRPJ e o CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 25,2 bilhões, decréscimo real de 15,68% frente ao ano anterior. “Cabe ressaltar que no mês de setembro de 2022 houve pagamentos atípicos de R$ 2 bilhões”, explicou a Receita em nota.

O momento é de preocupação do mercado financeiro e até do Banco Central com a capacidade da equipe econômica do governo de elevar a arrecadação a nível suficiente para permitir o cumprimento das metas fiscais de 2024.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse na segunda-feira que tem sido difícil prever qual será a arrecadação federal, em função das medidas que estão em tramitação no Congresso, mas que é importante que o governo siga perseguindo a meta fiscal estabelecida.