País perde R$ 94,4 bi com contrabando e sonegação

Foz do Iguaçu (PR) – Principal mercadoria contrabandeada do Paraguai para o Brasil, o cigarro fez com que o País deixasse de arrecadar R$ 94,4 bilhões em impostos nos últimos 11 anos. O mercado ilegal de cigarros, que responde por quatro em cada dez maços consumidos no Brasil, é composto pelas marcas produzidas no país vizinho e que entram de forma clandestina, além de produtos fabricados por empresas brasileiras que não pagam impostos.

Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) mostram que os cigarros contrabandeados representaram 33% do mercado em 2022, enquanto os fabricados no Brasil e que sonegam impostos somam outros 8%.

Embora esses 41% sejam um índice mais baixo que os de anos anteriores, a soma do prejuízo acumulado é muito danosa para o mercado brasileiro, segundo o presidente do FNCP, Edson Vismona.

Em 2018, esses dois grupos de cigarros responderam por 54% do mercado, índice que subiu para 57% no ano seguinte – maior percentual da série histórica desde 2012.

O fechamento das fábricas no Paraguai durante a pandemia fez com que a produção caísse: os ilegais representaram 49% em 2020, 48% em 2021 e chegaram aos 41% no ano passado.

Segundo o FNCP, a evasão provocada pelo contrabando foi de R$ 8,3 bilhões somente no ano passado, para uma arrecadação de impostos que chegou a R$ 15,9 bilhões.

No ano recorde de participação estrangeira no mercado interno, 2019, o montante chegou a R$ 12,7 bilhões de evasão (R$ 16,26 bilhões, corrigidos pela inflação).

“O crime se sofisticou e as organizações criminosas estão ocupando espaço inclusive com ‘mulas’ para o transporte de pequenas parcelas. Isso vai ser incentivado pela decisão que tivemos no STJ, de que a apreensão de até mil maços é considerada crime de bagatela, insignificante. O que vai acontecer, o resultado imediato, é que vão utilizar mais as pessoas para diminuir as cargas e, com isso, liberá-las (não serem presas)”, disse Vismona.

Ele se refere a uma decisão de setembro da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que o princípio da insignificância é aplicável ao crime de contrabando de cigarros quando o total apreendido não ultrapassar mil maços.

As grandes apreensões são mais frequentes no País e ocorrem principalmente em caminhões que chegam ao Brasil pela fronteira terrestre na região de Guaíra (PR). Foz do Iguaçu é menos usada para grandes cargas por causa da maior dificuldade em transpor o rio Paraná com as mercadorias.

Apreensão

“Guaíra responde por mais da metade dos cigarros que são apreendidos no País”, disse o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, Fernando César Oliveira. De janeiro a novembro, foram 31,1 milhões de maços apreendidos na região, o que equivale a 52,9% dos 58,7 milhões do País.

Duas das marcas paraguaias estão entre as cinco mais vendidas no Brasil no ano passado, segundo o Ipec Inteligência: Eight, com estimados 12% do mercado, foi a segunda mais comercializada, enquanto Gift ficou na quarta posição, com 9%.

Eight tem forte penetração principalmente em São Paulo, com 32% do mercado, e no Paraná, com 20%. Outras marcas paraguaias facilmente encontradas no mercado brasileiro são Bill, Fox, Euro, San Marino, Palermo, Record, Meridian e Vila Rica.

Para Vismona, o principal problema envolvendo essa disputa é a questão tributária, que faz com que a diferença de preço seja muito grande entre os produtos paraguaios e os nacionais.

“Eles produzem cerca de 65 bilhões de cigarros ao ano e consomem 2 bilhões, o resto é tudo contrabando para a região, especialmente para o Brasil, que é o grande mercado. No Paraguai você tem impostos de 13% a 22% e, no Brasil, de 70% a 90%, dependendo o ICMS”, ressaltou. (Marcelo Toledo)